ANP fará consulta pública sobre periodicidade de reajustes dos combustíveis

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.

A consulta – ou Tomada Pública de Contribuições (TPC) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Assim, a ANP espera que a nova regulação seja colocada anunciada a partir de agosto.

Segundoo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços dos combustíveis, que é livre por lei, e irá apenas subsidiar a elaboração de uma resolução sobre a frequência dos repasses.

“Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, afirmou Oddone.

Segundo a ANP, a TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado. Os interessados poderão participar por meio de formulário disponível mo site da agência.

Petrobras diz que irá colaborar com discussões

Em nota, a Petrobras informou que irá colaborar com as discussões lideradas pela ANP. “Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás”, disse a estatal. (Do G1)

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