Editor do Blog Cidadania, o blogueiro Eduardo Guimarães foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal em São Paulo e teve seu sigilo de comunicação quebrado, após determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. O mandado foi cumprido nesta terça-feira, 21.
Foi determinada ainda “a apreensão de quaisquer documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos de qualquer espécie, aquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços eletrônicos utilizados pelos investigados, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas relacionadas aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”.
Na casa do blogueiro, foram encontrados e apreendidos dois celulares e um notebook. O seu blog é conhecido pelas duras críticas a Michel Temer e a integrantes da Operação Lava Jato.
Um dos fatos marcantes, no ano passado, foi a antecipação pelo Blog Cidadania da condução coercitiva do ex-presidente Lula, que ocorreu em março. O advogado de Eduardo Guimarães, Fernando Hideo Lacerda, reclamou do questionamento da Polícia Federal sobre quem teria sido a fonte da informação.
“Foi uma arbitrariedade. Ninguém tem a obrigação de revelar o nome de sua fonte. O sigilo é garantido pela Constituição”, destaca Hideo. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), protestou contra a condução coercitiva, durante um inquérito da Lava Jato em que foi como testemunha.
Ele disse a Moro que “ninguém, no Brasil, pode ser preso por delito de opinião”.
“O que está em jogo é a liberdade de expressão. Moro quer chegar à fonte do Eduardo Guimarães. É um precedente perigosíssimo”, disse Teixeira ao jornal A Folha de São Paulo.
Ainda foram autorizados pelo juiz responsável pela condução coercitiva e quebra do sigilo “o exame e a extração de cópias de mensagens eletrônicas armazenadas nos endereços eletrônicos utilizados pelo investigado”.
Houve ainda a permissão para o acesso dos policiais a arquivos eletrônicos “e mensagens eletrônicas armazenadas em eventuais computadores ou em dispositivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive smartphones, que forem encontrados, com a impressão do que for encontrado e, se for necessário, a apreensão de dispositivos de bancos de dados, disquetes, CDs, DVDs ou discos rígidos”.
O blog que Eduardo edita informou que “o intimado avisa que só irá dar novas informações após o depoimento. O blogueiro também informa que tem 57 anos e, durante essas quase seis décadas de vida, nunca, jamais foi acusado de qualquer tipo de ilegalidade nem na Justiça e muito menos na polícia”.
