Vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), dois projetos de lei enviados pelo executivo. O principal deles reajusta em 2,95% a mais o salário dos professores da rede municipal ainda em janeiro. O percentual é 3,86% menor que o índice deliberado pelo Ministério da Educação, mas há a promessa de recomposição por parte do prefeito.
Foi justamente sobre essa condição de recomposição que os vereadores chamaram a atenção na discussão do projeto. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Geli Sanches (PT), reafirmou que o piso salarial dos professores em Anápolis é cumprido desde 2009 e fez referência aos reajustes anuais. “Os professores merecem essa valorização”, disse.
Comissão mista foi formada para discussão dos projetos
Citando o salto de qualidade da educação em Anápolis nos últimos anos, o vereador Antônio Gomide (PT) abordou que tanto a implementação quanto os reajustes anuais do piso salarial dos professores é uma vitória da educação que precisa ser preservada. “Estamos dando voto favorável a esse projeto na confiança de que a recomposição e a retroatividade sejam cumpridas em abril”, disse.
O vereador também chamou a atenção para outra demanda da educação. “É preciso que o prefeito cumpra a lei no que corresponde às progressões e outros benefícios à classe”, levantou.
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino – Sinpma, Márcia Abdala, mencionou a atenção que os vereadores deram à aprovação do reajuste e à necessidade de recomposição do índice. “Vamos ter eles como parceiros para retormar a discussão em abril”, pontuou.
LDO
Os vereadores também aprovaram as adequações propostas pelo prefeito Roberto Naves (PTB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, aprovada em lei no ano passado. As ressalvas sobre este projeto foram feiras pelos vereadores Antônio Gomide (PT) e Lélio Alvarenga (PSC).
Gomide observou a criação de rubricas especiais propostas pelo prefeito. “Com esse remanejamento, o prefeito entende que precisa de R$ 9 milhões para uma assessoria de comunicação dentro do gabinete do prefeito e de mais R$ 15 milhões em auxílio alimentação para a Secretaria de Recursos Humanos”, citou.
Por outro lado, o vereador chamou a atenção para a redução de investimentos em pontos da área da saúde. Houve redução da previsão de investimentos na área da saúde bucal e do laboratório central que somam mais de R$ 5 milhões em prejuízo. A medida foi criticada pelo presidente da Comissão de Saúde, Lélio Alvarenga. “Essas reduções não foram prudentes”, citou.
Na defesa, o líder do prefeito na Câmara, vereador Jakson Charles, endossou as adequações propostas pelo prefeito Roberto Naves. “Cada gestor tem as suas prioridades”, justificou.
Os projetos seguem agora para a sanção do prefeito.
