Passada a inauguração do novo presídio local, a discussão que toma conta dos debates da situação carcerária de Anápolis é em relação à transferência de detentos para a unidade. O Governo de Goiás quer utilizar 150 das 300 vagas para presos de outras cidades, mas desde a última semana os vereadores têm questionado a ideia e defendem que o Presídio Estadual de Anápolis seja ocupado somente pelos detentos alojados, atualmente, na Cadeia Pública municipal que hoje concentra mais de 800 presos, ao invés de pouco mais de 280, sua real capacidade.
Para discutir a questão, Legislativo, Conselho de Execução Penal e Judiciário de Anápolis se reuniram com o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, para tratar da questão nesta terça-feira (26) e receberam do diretor a sinalização de que vai repensar o modo de ocupação do Presídio Estadual de Anápolis. A ideia, agora, é que a maior parte das vagas da nova unidade seja ocupada por presos condenados de Anápolis. “A manifestação é natural. Vou reconsiderar a questão baseado em estudos técnicos sobre esse modo de ocupação dos presídios regionais”, admitiu.
Pressão
A audiência foi marcada por discussões acaloradas. Inicialmente, o diretor demonstrou postura irredutível perante as autoridades. A juíza da Execução Penal, Lara Gonzaga de Siqueira e a promotora Karina D’Abruzzo explanaram a situação carcerária da cidade. Juíza e promotora referenciaram, principalmente, a quantidade de presos condenados da cidade que hoje chega a 380. “É o estado que tem que fazer a gestão dos presídios, mas é salutar resolver o problema da superlotação da Cadeia Pública de Anápolis”, disse D’Abruzzo.
Em outra via, os vereadores presentes relataram a questão da doação da área pela Prefeitura para construção do presídio e que por isso ele deve resolver o problema de Anápolis. “Anápolis fez a sua parte e espera essa resposta”, destacou o vereador Antônio Gomide (PT), um dos presentes à reunião. Quem também defendeu a bandeira da ocupação do novo presídio por detentos de Anápolis foi o presidente da Câmara, Amilton Filho. “Estamos sendo cobrados. É preciso rever a questão”, explicou. Também estiveram presentes os vereadores Deusmar Japão, Geli Sanches, Pastor Elias e Valdete Fernandes.
Transferência
Outra questão discutida na audiência foi a transferência dos 65 presos de Anápolis para Formosa, ocorrida na última terça-feira (20). As autoridades anapolinas criticaram o modo que o deslocamento foi feito. O presidente do Conselho da Execução Penal de Anápolis, Gilmar Alves dos Santos entende que uma quantidade mínima é que deveria ter sido transferida. “Se tiram daqui para outra cidade aqueles presos que realmente oferecem risco à comunidade carcerária, tudo bem. Mas da forma que foi feita, não”, citou.
O diretor rebateu dizendo que foram avaliadas questões técnicas de seu serviço de inteligência para realizar a transferência desses detentos e que a ação foi necessária. Desde o deslocamento, familiares dos presos têm manifestado contra o ato e esperam que a decisão seja revista. Muitos deles alegam as dificuldades que terão para dar suporte aos seus familiares presos que foram transferidos para Formosa. Nesta segunda-feira (26), um grupo de familiares dos presos pediu na Câmara Municipal o apoio dos vereadores.
Resposta
Ainda não é possível dizer quantos presos de Anápolis a DGAP vai acomodar no Presídio Estadual de Anápolis. Por questões de segurança, o órgão sequer diz quando isso ocorrerá. Mas as autoridades têm expectativas. Ao final da audiência, chegou a ser ventilada a ideia de se transferir, ao menos, 200 detentos de Anápolis para a nova unidade. “Nós (vereadores) estamos fazendo a nossa parte”, entende Gomide.
Audiência Pública
Após a reunião com o diretor-geral de Administração Penitenciária, a comissão de vereadores visitou a Secretaria de Segurança Pública do estado e em conversa com o novo secretário, Irapuan Costa Júnior, os parlamentares também apresentaram a questão da ocupação do novo presídio. Irapuan é comedido. “Não é ético eu responder sobre essa questão, pois a seara é da DGAP”, citou. Entretanto, o secretário agendou uma audiência pública para falar sobre segurança pública na Câmara Municipal. O encontro deve ocorrer no dia 7 de março, quarta-feira próxima.
