Centros de Referência em Dependência Química de Goiás não têm previsão para entrarem em funcionamento

Segundo levantamento de O Popular, o governo de Goiás corre o risco de concluir a atual gestão sem que todos os Centros Estaduais de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeqs) estejam funcionando. Duas das cinco unidades prometidas e cujas construções começaram em 2013, assim como as demais, não estão nem com metade da obra realizada. Em Caldas Novas, por exemplo, onde a construção foi iniciada em dezembro de 2013, o porcentual é de 49%. Em Morrinhos, a 125 quilômetros de Goiânia, a situação é ainda pior. A obra começou no dia 4 de novembro de 2013, há quase cinco anos, e o total realizado é de apenas 35%.

Das cinco unidades anunciadas pelo governo, apenas a de Aparecida de Goiânia funciona, desde julho de 2016, mas os prazos também não foram cumpridos conforme o previsto (veja quadro). Em março deste ano, os Credeqs de Goianésia e Quirinópolis foram entregues, mas seguem sem funcionar. Os processos de escolha das organizações sociais (OSs) que vão se responsabilizar pela gestão de cada uma delas estão em fase inicial, sem previsão de quando serão finalizados. A expectativa inicial e anunciada no momento da inauguração das obras era de que elas estariam funcionando a partir deste mês.

Em resposta ao jornal O Popular, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) informou que o processo referente à unidade de Caldas Novas está na Controladoria Geral do Estado e o da unidade de Quirinópolis está na Procuradoria Geral do Estado. Após a aprovação desses órgãos, os procedimentos retornarão para a secretaria realizar os chamamentos. As etapas, no entanto, são inúmeras e demoradas, como a publicação do edital, recebimento de documentação, julgamento, análise das propostas e possíveis recursos. Diante disso, explica a SES-GO, é impossível precisar uma data de quando os dois Credeqs estarão, enfim, funcionando.

O quadro marcado pela demora e burocracia dos processos, além do atraso das obras, é o que alerta sobre a possibilidade de chegar ao final deste ano, quando termina a atual gestão do governo, sem que todas as unidades estejam funcionando plenamente. A SES-GO trabalha hoje com a previsão de que as obras estarão prontas até o final de dezembro, informação citada inclusive no tópico Rede Credeq do Plano de Governo para a Saúde (2015-2018) publicado no site da Secretaria. Entre o término das construções e o início dos atendimentos, como é possível ver nos casos de Quirinópolis e Goianésia, há chances de que o funcionamento fique apenas para 2019, nos casos de Caldas Novas e Morrinhos.

Atrasos

A promessa inicial, quando as obras começaram a ser feitas em 2013, era de que todas as unidades estariam prontas para funcionamento até o final de 2014. Na época, conforme notícias do site da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), falava-se em um investimento de R$ 100 milhões para a construção das cinco unidades. Com os atrasos, esse valor foi ampliado, conforme as atualizações anuais. A obra do Credeq de Aparecida de Goiânia, por exemplo, foi avaliada inicialmente em R$ 19,8 milhões e terminou custando R$ 26,6 milhões aos cofres públicos. A construção da unidade de Goianésia foi avaliada, em 2015, em R$ 18,7 milhões e, ao ser inaugurada este ano, o valor final foi de R$ 28,2 milhões.

Existia a intenção de ampliar a rede de atenção a dependentes químicos para mais cinco cidades. A licitação da obra de um Credeq em Itumbiara chegou a ser feita e o resultado homologado, mas o governo voltou atrás na proposta. Segundo a SES-GO, a crise que atingiu o País em 2014 agravou o cenário e a prioridade hoje é terminar e colocar em funcionamento as cinco unidades programadas.

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