Em vistoria realizada na companhia de vereadores, prefeito pediu quatro meses para readequação do projeto e demais providências para a retomada das obras
Paulo Roberto Belém
Na última semana, a obra paralisada do novo prédio da Câmara de Vereadores de Anápolis foi destaque nacional de uma série de reportagens produzida pelo Jornal Hoje, da Rede Globo. A emissora colocou a construção do novo prédio do legislativo anapolino no que eles disseram ser “Elefantes Brancos: o desafio dos novos prefeitos com obras paradas”. Quase que instantaneamente, após a divulgação da reportagem, os veículos de comunicação regionais, locais e as redes sociais pulverizaram a informação que rendeu grande audiência à situação.
Quase que imediata, também, foi a movimentação dos bastidores políticos. Ainda durante o último final de semana, a assessoria do prefeito Roberto Naves sinalizou uma vistoria ao local das obras, interrompidas desde o último mês de agosto, com vistas a analisar a situação e as providências a serem tomadas pelo executivo e legislativo. A visita aconteceu logo na manhã da última segunda-feira, 16, e, além de reunir o prefeito e assessores mais próximos, contou com a presença do presidente da Câmara, Amilton Filho, e mais 19 vereadores.
Vistoria
O prefeito Roberto Naves e o presidente da Câmara Amilton Filho observam obras: fundo para terminar projeto será retomado com R$ 150 mil/mês
A comitiva percorreu todos os espaços da nova construção distribuídos em seus três pavimentos de edificação. O que se nota é que toda a parte estrutural do novo prédio está moldada, inclusive onde virão a ser realizadas as sessões plenárias, que demonstra, inclusive, espaço mais amplo, se comparado com as antigas instalações do legislativo. O destaque é para onde funcionará a sala das comissões que se tornou a raiz do problema e criticada efusivamente pela mídia. No local, a distância entre o chão e o teto, composto por grandes vigas, não chega a 1,8 m.
A manutenção da Câmara no mesmo local – Praça 31 de Julho – chegou a ser criticada durante a vistoria. Porém, embora não tenha sido uma decisão unânime, a construção do novo prédio, ali, foi decisão da maioria dos vereadores à época da intenção de se construir a nova sede do legislativo. Esta decisão, inclusive, teve o aval do Ministério Público e também foi matéria de discussão em audiências públicas.
Demolição
A autorização para a construção foi dada pelo ex-prefeito João Gomes em 15 de maio de 2014 com a assinatura da ordem de serviço. É a partir deste ato que a obra, de fato, pode ser iniciada, ficando os seus estágios sujeitos à fiscalização dos responsáveis. Segundo o secretário de Obras de boa parte do período em que a obra teve andamento, Leonardo Viana, não houve erro de execução na obra. “Fiscalizamos a construção de acordo com os projetos apresentados. A omissão da Secretaria está descartada”, pontuou.
Descartada, também, está a demolição do prédio, assegurou o presidente da Câmara, Amilton Filho. “A engenharia tem solução para quase todos os problemas e aqui não vai ser diferente. As adequações necessárias serão organizadas a partir de agora e não temos pretensão de derrubar nada aqui”, defendeu o presidente.
Solução
O prefeito Roberto Naves, ao final da vistoria, disse que a conclusão das obras da Câmara vai depender de cortes e enxugamentos de despesas. Segundo ele, cerca de R$ 10 milhões já foram aplicados na obra.
Entretanto, A Voz de Anápolis apurou através de documentos oficiais da gestão pública municipal que todos os pagamentos realizados à empreiteira contratada – a Albenje Engenharia – somam exatos R$ 7.194.684,37, bem distante do imaginado pelo prefeito.
Questionado se o executivo possui verbas para a conclusão da obra, Naves citou a indisponibilidade de recursos, mas assegurou que o problema será resolvido.
“Vamos realizar auditoria dos pagamentos realizados à construtora. Ao mesmo tempo, uma equipe de engenheiros vai elaborar um novo projeto, avaliando o que pode ser aproveitado da estrutura atual, para, posteriormente, designarmos uma nova licitação”, afirmou o prefeito que pediu um prazo de quatro meses para estas providências. Enquanto isso, ele disse que a Prefeitura e a Câmara vão poupar, cada uma, R$ 75 mil/mês para ter o mínimo de recursos para prosseguir com a obra.
Fundo para obra já existe
Vale lembrar que para a construção do novo Legislativo, à época de 2009, foi criada uma poupança que garantiram, segundo documentos obtidos pela reportagem junto à Secretaria da Fazenda, recursos consideráveis para a construção da Câmara. O saldo desta conta em abril de 2014, mês anterior ao ano do início da obra, era de exatos R$ 6.584.820,68 – valor um pouco menor do total pago à Albenje Construtora.
Outro dado importante é de que nessa mesma conta, o saldo em 29 de dezembro de 2016 era de exatos R$ 4.589.019,36, mas, neste mesmo dia, foi feita uma retirada por parte da Prefeitura de R$ 4.509.000,00 – restando, atualmente, R$ 80.553,32. Não se sabe destinação dada a este dinheiro, mas espicula-se que o executivo utilizou destes recursos para outros pagamentos não identificados no último dia útil da gestão João Gomes. O presidente da Câmara lamentou o fato. “A gente analisa esta informação com tristeza, pois era um dinheiro que poderia já, praticamente, terminar a obra inteira”, finalizou Amilton.
