Os quatro denunciados no âmbito da Operação Hígia, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás em janeiro do ano passado, foram condenados pelo envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos, por meio da entrega a menor de produtos adquiridos pelo município de Rio Verde, cometendo, assim, crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva.
A operação, batizada com esse nome em referência à deusa grega da saúde, Hígia, foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Inteligência (CI).
O juiz Eduardo Alvares de Oliveira condenou o ex-secretário de Saúde de Rio Verde, Danilo Marques Borges, pelos crimes de organização criminosa e peculato. Ele foi condenado a 2 anos 7 meses e 24 dias de reclusão e o pagamento de 19 dias-multa. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.
Já o coordenador do Setor de Medicamentos e Materiais Hospitalares do Almoxarifado da Secretaria de Saúde de Rio Verde, Thiago Martins Conceição, foi condenado pelos crimes de organização criminosa, peculato e corrupção passiva.
Foram condenados ainda os empresários Cleidson Godoy de Oliveira e Joaquim Rodrigues Oliveira Neto, respectivamente proprietário e representante da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos. Eles deverão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e corrupção ativa.
Do caso
Consta da denúncia oferecida pelo MP que o sócio e representante da empresa ofereceram vantagem indevida, no valor de R$ 10 mil, ao coordenador Thiago para que ele atestasse o recebimento de produtos hospitalares em valores e quantidades inferiores ao devido, em oposição a seu dever funcional. De acordo com a peça acusatória, entre setembro e outubro de 2015, Thiago aceitou a vantagem indevida, embora, ao final, tenha recebido o valor de R$ 3 mil para infringir seu dever funcional.
Também foi apurado que, em julho de 2015, o ex-secretário e o servidor público agiram em concurso com os outros denunciados, por três vezes, desviaram, em proveito próprio e alheio, valores públicos de que tinham a posse em razão dos cargos exercidos por eles.
(com informações do site do Ministério Público)
