O ministro Edson Fachin incluiu na pauta de 4 a 10 de maio do plenário virtual da 2ª Turma recurso do ex-presidente contra prisão imposta pelo TRF-4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 6 de abril, os advogados de Lula apresentaram reclamação ao STF, tentando evitar a prisão do petista sob o argumento de que ainda cabiam recursos ao tribunal.
Fachin negou o pedido um dia depois. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com agravo regimental. É este o recurso a ser julgado. A 2ª Turma é composta por 5 ministros. Quatro deles votaram para conceder habeas corpus a Lula em julgamento no plenário neste mês: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Se nada mudar, Lula pode ser solto.
Julgamento virtual
É regulamentado pela resolução 587 da Corte (íntegra). Segundo a norma, somente se houver pedido de vista por parte de um ou mais ministros ou pedido de destaque por uma das partes – como o Ministério Público – é que o caso será julgado presencialmente no colegiado. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras. É preciso respeitar o prazo de cinco dias úteis entre a data da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico e o início do julgamento.
Depois de o relator liberar seu voto no ambiente virtual e iniciar o julgamento, os demais ministros terão até sete dias corridos para manifestação. A informação é do site Poder360, que conversou com ministros do STF nesta 4ª feira (25) pela manhã. É incerto o desfecho do julgamento na semana que vem na 2ª Turma do Supremo, que pode conceder liberdade para Lula.
O certo é que chance real de Lula ser solto. Se a novidade não vier no julgamento da semana que vem, pode ser mais adiante em alguma outra ação que será apresentada pela defesa do petista. Os cinco ministros da 2ª Turma vão avaliar o impacto que a decisão teria neste atual momento político.
