“Antecipada e irresponsável”. Assim foi classificada a repercussão sobre o procedimento técnico de prestação de contas do programa “Segundo Tempo”, pelos gestores do Esporte na cidade, responsáveis pela assinatura de um convênio com o Ministério dos Esportes. À frente da gestão de diversos programas, Iransé Oliveira – que é servidor de carreira da Secretaria de Esportes – e Ademir Marinho, secretário municipal nos anos em que a parceria foi estabelecida, deram a sua versão sobre o assunto.
Tudo porque, recentemente, a gestão Roberto Naves divulgou à imprensa um boleto alegando que a Prefeitura teria que pagar um valor de R$ 2,4 milhões por conta de supostas falhas na comprovação de pagamentos dos professores e monitores que prestaram serviço através do convênio na cidade.
Segundo o ex-secretário de Esportes, Ademir Marinho, esse questionamento é normal para qualquer prestação de contas de qualquer convênio celebrado entre o Ministério de Esportes com um município. Ainda mais, de acordo com ele, quando a primeira análise da prestação das contas deste convênio se deu de forma tardia pelos técnicos do Governo Federal.
Para Ademir Marinho, questionamento é normal para qualquer prestação de contas de qualquer convênio celebrado entre o Ministério de Esportes com qualquer município
Ademir explica que o primeiro questionamento veio em junho de 2017 para um convênio que foi encerrado em 2013. “O questionamento é normal. Em hora nenhuma, eles impuseram cobrança, mas sim, a resposta de questionamentos. É uma questão técnica de explicação e prestação de contas. Ou seja: de organização”, explicou.
Recibo
Quem dá mais detalhes acerca do que seria este saneamento de dúvidas é Iransé Oliveira, servidor de carreira licenciado da Secretaria de Esportes. À época, em 2012, ele era o responsável pela gestão do convênio. “Na provocação do Ministério de junho passado, os técnicos solicitaram a comprovação de itens, a exemplo do que dá transparência do montante investido com os professores e os monitores do programa à época”, explica.
“Como o valor pago com estes servidores foi justificado com um documento de retorno bancário do Banco do Brasil, que indicava o valor global pago com essa despesa, o Ministério pediu que fosse retornado outro tipo de documentação que comprovasse individualmente esses pagamentos”, completa.
Iransé Oliveira, gestor do “Segundo Tempo”, explica que a verba enviada pelo Ministério do Esporte deveria durar 14 meses, mas com a gestão feita, durou 19 meses: “o boleto nem tem valor já que foi feita a apresentação de documentos”
Na prática, o Ministério do Esporte quis que fosse enviada uma espécie de “recibo” em que constasse, individualmente, o valor que foi pago para cada professor ou monitor que recebeu pelo serviço prestado ao programa através do convênio.
Iransé garante que esses documentos já foram encaminhados na data limite estipulada pelo Ministério, dia 6 de novembro. “Agora, eles vão analisar essa nova documentação. Está em trâmite”.
Modo
Os gestores criticaram o modo em que essa prestação de contas específica foi realizada. “Para você ter ideia, são quatro técnicos que analisam as prestações de contas de todos os convênios do país inteiro”, simplifica Ademir. Para Iransé, essa prestação de contas deveria ser em períodos menores e não ao fim do convênio.
“Se a necessidade de demonstrar com outro tipo de documento a comprovação dos pagamentos dos servidores fosse sinalizada lá nos primeiros seis meses do convênio, é claro que teríamos nos adequado da forma que eles entendessem mais válida”, afirmou. Segundo Iransé, essa metodologia de prestação de contas já não é a aplicada atualmente por conta dessa deficiência.
Programa atendeu a 48 núcleos com quase 5 mil jovens inscritos
O absurdo do uso político da prestação de contas é tamanho que a emissão do boleto é uma praxe e sua validade depende do retorno com as respostas aos questionamentos. Iransé define com clareza como é o procedimento: “O boleto é encaminhado junto com o pedido de comprovação da informação. Se a comprovação não for feita, o boleto vale. Agora, como foram prestadas as informações solicitadas, ele se torna nulo porque a questão vai ser reavaliada”, simplificou.
Falando propriamente do programa “Segundo Tempo” em Anápolis, os gestores o classificaram como referência enquanto foi executado. Iransé disse que em Anápolis foi possível, inclusive, alongar em mais cinco meses o prazo de vigência do programa na cidade. “Com a quantidade de recursos que vieram à época, o exigido pelo Ministério era que ele durasse 14 meses. Com a nossa metodologia, conseguimos desenvolvê-lo em 19 meses e ao, final, ainda foi devolvido para o Governo Federal, R$ 254 mil. Ou seja, sobrou esse valor”, salientou.
Já o ex-secretário falou da referência prática do programa em Anápolis. “Quantas fiscalizações técnicas do Ministério vieram aqui em Anápolis e elogiaram a execução do Segundo Tempo na cidade? Muitas!”, lembrou. Segundo os gestores, quando em execução, eram 48 núcleos com quase 5 mil jovens atendidos. “Nosso método foi levado para outras cidades do Brasil por conta da eficiência que teve. É isso tem que ser divulgado. Isso vale mais que divulgar uma rotina administrativa”, finalizou Ademir.
