Hospital Espírita Psiquiátrico será descredenciado do SUS

Conforme portaria, unidade não obteve boa avaliação de estrutura, processos de trabalho, resultados relacionados ao riscos e satisfação dos usuários

Felipe Homsi

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Danniane Marinho: cidade não está preparada para absorver impacto da mudança

Uma situação que já era complicada para o Hospital Espírita de Psiquiatria pode se tornar insustentável em pouco tempo. Em crise e com dificuldades para pagar dívidas trabalhistas – já se cogita até utilizar recursos da venda de imóveis para sanar este débito – e com seu funcionamento fora do padrão estabelecido pelas diretrizes internacionais de saúde mental da Organização Mundial de Saúde, o estabelecimento pode ver secar uma fonte importante dos seus recursos.

A Portaria nº 1727, publicada em 28 de novembro do ano passado, apresenta o resultado do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria 2012/2014. Conforme a publicação, a unidade de psiquiatria anapolina, existente desde 1950, foi indicada para ser descredenciada do Sistema Único de Saúde (SUS), que na prática significa o fim dos repasses públicos federais para o hospital.

Apesar de não significar a interrupção imediata das transferências, a notícia é um impacto para a Rede de Atenção Psicossocial da cidade. De acordo com fontes não oficiais, o valor mensal dos repasses chega a R$ 320 mil.

“Neste momento, se o hospital fechar as portas, a cidade não está preparada”, destaca Danianne Marinho e Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde. “Com as novas demandas de atenção à rede psicossocial, mesmo com a existência do hospital, nós precisamos implementar esta rede da forma como ela é estabelecida. Um serviço depende do outro”, destaca ainda, indicando que a Rede de Atenção Psicossocial está longe de ser totalmente implementada na cidade. Ele informa que o Conselho irá acompanhar o processo de descredenciamento.

De acordo com as novas orientações do Ministério da Saúde, pacientes psiquiátricos devem ter à sua disposição uma rede de apoio que inclui instituições hospitalares existentes no município e novas estruturas criadas para tratar os diversos transtornos. Um dos objetivos é diminuir o índice de internações e ampliar as chances de reinserção social do indivíduo. O

Impacto

Com o descredenciamento, a unidade psiquiátrica não poderá receber novos pacientes pelo SUS, mas poderá continuar recebendo os aportes financeiros federais para as internações já realizadas, até o momento em que o gestor municipal – no caso, a Secretaria de Saúde – faça o seu descredenciamento local, de acordo com cronograma próprio.

Marinho observa que já existe um modelo para o estabelecimento da rede local, prevendo inclusive uma possível utilização do Hospital Espírita de Psiquiatria, caso este se adeque às normas. Mas ainda falta muito a ser feito. Como exemplo, ele cita recursos federais da ordem de R$ 150 mil que estão depositados na conta da Secretaria de Saúde para a construção do chamado consultório de rua, por meio do Programa Crack – É possível vencer.  “O fechamento do hospital é mais um problema para a nossa rede de atenção psicossocial”, elucida o presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Sem explicação

Procurada pela reportagem, a secretária Municipal de Saúde, Luzia Cordeiro, não forneceu informações sobre o assunto e se limitou a enviar uma mensagem via Whatsapp. “Ainda estamos analisando o assunto. Na próxima semana entramos em contato”, disse. Perguntada se os recursos ainda estariam sendo repassados, mesmo com a portaria do Ministério da Saúde, Luzia não respondeu.

Denis Diniz, integrante da equipe gestora do Hospital Espírita Psiquiátrico, informou que a direção da unidade se reuniu com o prefeito Roberto Naves a fim de garantir apoio para evitar o descredenciamento. Segundo Diniz, o líder do executivo municipal se dispôs a atuar politicamente junto ao Ministério da Saúde para reverter o cenário, mas que não poderia “prometer nada”.

Critérios

A portaria 1727, publicada em 2016, indica critérios que não foram atingidos pelo Hospital Espírita de Psiquiatria para que a unidade não atingisse 61% de avaliação positiva. Apesar de não apresentar o índice final da instituição hospitalar psiquiátrica, no documento são expressos os quesitos que não foram satisfatórios, em geral. A estrutura; processos de trabalho; resultados relacionados ao risco; e satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido foram cruciais para a indicação de descredenciamento.

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