Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis

O juiz substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na última semana. A decisão é válida para todo o território nacional e cabe recurso a instâncias superiores.

De forma liminar, Borelli suspendeu os efeitos do decreto que  aumentava o imposto PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Um dos argumentos utilizados pelo magistrado é o não cumprimento do prazo de 90 dias entre a edição da norma e a sua entrada em vigor.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. O imposto sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

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