Paulo Roberto Belém e Felipe Homsi
Em seu segundo mandato consecutivo, Lisieux José Borges relata a experiência de ter assumido, quando foi eleito, “de cara” a Comissão de Constituição e Justiça e, em um segundo momento, a presidência da Câmara. Com isso, ele fala sobre o legado deixado da sua atuação na presidência. Fora da mesa diretora, ele avalia o trabalho da Câmara nessa legislatura e reafirma a sua preocupação com a bandeira do meio ambiente. Para isso, ele cita como exemplo questões do aterro sanitário de Anápolis. Ao final, ele fala da sua expectativa com o processo eleitoral de 2018.
A Voz de Anápolis – Qual a avaliação que você faz do trabalho da Câmara nesses nove meses da atual legislatura?
Lisieux José Borges – Estamos com a Câmara bastante renovada. Eu considero isso importante porque você pegar uma Câmara estática, somente com vereadores tradicionais ou um mesmo grupo de pessoas é complicado. Por outro lado, pegar uma Câmara totalmente renovada não é interessante. Entendo que essa renovação e manutenção de alguns parlamentares, essa mescla, é interessante. Eu, por exemplo, quero entender que com na minha trajetória ali eu possa acrescentar bastante porque, logo no meu primeiro mandato eu já assumi “de cara” a presidência da CCJ. Aquilo força você acelerar o entendimento da rotina da Câmara, das coisas legais. No segundo período, fui presidente da Câmara, o que enriquece mais o currículo. E na condição de presidente tive a oportunidade de assumir interinamente a chefia do executivo. Então, a minha posição ali é de dar continuidade aos trabalhos da Câmara com qualidade. A gente tem enfrentado algumas situações com os vereadores, mas temos pacificado na medida do possível. Então, o trabalho está indo bem.
AVA – Qual foi o seu legado na Presidência da Câmara, que pode ter facilitado o mandato do atual presidente Amilton Filho?
LJB – A minha primeira preocupação [quando foi eleito] foi a modernização dos dispositivos de inteligência da Câmara. Ou seja, a informatização foi o meu primeiro objetivo. Demoramos para chegar a uma definição por uma questão de tecnologia, mas colocamos “a coisa” para andar. Hoje, lá na Câmara, temos um sistema que em se tratando de administração de legislativo, é espetacular. Falando sobre o regimento interno, nos o adequamos por conta do aumento do número de vereadores, colocando essa adequação em prática. Ou seja, essa questão de modernidade faz com que qualquer um que chegue à Câmara tenha facilidade de checar informações pertinentes. Todos os projetos dos vereadores podem ser consultados online, bem como a vida da Câmara, financeira, por exemplo, sobre o que está em andamento, tem acesso a licitações. Ou seja, as pessoas podem entrar no sistema e consultar essas questões. Outra questão foi a organização das questões do nosso quadro de servidores. Deixamos a casa em dia. Fiz questão de deixar todas as contas em dia, inclusive as exonerações de final de mandato que normalmente são feitas a partir do dia 1º de janeiro. Fizemos ainda no meu mandato. Acho que esse foi o principal legado que deixamos para o presidente Amilton.
AVA – Qual tem sido a sua atuação, então, nesse segundo momento como vereador. Nessa atual legislatura, você tem se preocupado com o que?
LJB – Desde o meu primeiro momento, eu entrei como representante do meio ambiente. Na verdade, isso foi uma consequência. Logo de cara promovemos uma audiência pública com vários entes para que pudéssemos retirar, para cumprir uma lei, pacificamente os catadores do aterro sanitário criando mais uma cooperativa. Isso foi muito interessante lá atrás. Eu participo também do Comcidade que trata das questões estruturantes do município, conselho o qual eu pretendo continuar pela minha condição na área técnica. Agora, eu também estou legislando, apresentando projetos, fazendo interlocuções com o prefeito e colocando nossa opinião. Faço o trabalho do dia a dia do vereador, cobrando, observando e fiscalizando para que as coisas caminhem.
AVA – Sobre a criação dessa outra cooperativa. A Copercam sempre alega que depois do trabalho de criação, ela nunca conseguiu uma estabilidade. O que faltou?
LJB – Boa pergunta! Os catadores tiveram um auxílio de R$ 500 a partir da criação da cooperativa, mas que foi retirado há mais de um ano. O que eu sei é que agora foi renovado o aluguel do galpão que eles trabalham. Eu diria que o problema maior para a viabilização dessa atividade, a culpa, é essa participação nossa, da comunidade anapolina. Obviamente, essa participação tem que ser capitaneada pelo governo municipal, que é a coleta seletiva. Porque o material que chega para ela, já chega de certa forma preparado. Não é qualquer lixo que vai para a cooperativa. Então é inserir isso no processo, para que eles tenham matéria prima para trabalhar. Temos que aumentar o percentual de material recolhido pela coleta seletiva. Ela só não se viabiliza por conta disso. Porque a comunidade precisa estar mais inserida no processo de coleta seletiva.
AVA – Você esteve com a subsecretária de Educação para tratar a respeito do Colégio Estadual General Curado no Munir Calixto e do Salvador Santos que precisam ser ampliados. Inclusive o Estado recebeu a doação de uma área para que se fizesse a ampliação daquela unidade no Munir Calixto. Essa questão não se resolveu?
LJB – Somos partícipes fortes nessa doação e digo que ela tem prazo de validade. Se não executar ou pelo menos iniciar as obras até o final desse ano, se não me engano, a área retorna para a Prefeitura. Essa participação, essa cobrança no plenário resultou em algo interessante. O processo da General Curado está pronto para ser licitado. Os alunos dali sofrem com falta de espaço. Para você ter ideia, hoje, os alunos não têm nem momento de recreação por falta de espaço. Agora, sobre a Salvador Santos, que funciona um pouco melhor em área alugada, está com problema de localização de área, mas essa é uma demanda que eles estão trabalhando.
AVA – Mudando de assunto, você integra o partido de oposição do governo Roberto Naves. Como você tem praticado essa oposição na Câmara Municipal?
LJB – Nesse momento, a nossa oposição é mais de observação. A gente tem ouvido as mensagens que são trazidas e observado que o governo municipal tem tentando se desdobrar nas questões financeiras. A gente sabe que o município tem recursos, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe alguns limites, principalmente com a folha de pagamento. O que tenho recebido do executivo são mensagens de otimismo e empenho. O momento é o de dar uma oportunidade para que ele (o Roberto) realmente mostre o planejamento dele. A gente vê que ele tem reassumido as obras que foram iniciadas pelo governo passado. Eu acho que isso é momento porque apesar de estar na oposição, nós estamos aí também torcendo, de certa forma trabalhamos para o outro lado uma vez que ele foi eleito. A gente tem que dar a ele pelo menos o nosso aguardar para ver o que vai acontecer nos próximos meses. A partir do próximo ano, eu acho que aí sim, as questões dele já devem estar equalizadas para fazer o seu planejamento. Se não o fizer de forma adequada, aí sim nós poderemos iniciar aí uma cobrança mais assídua, mais forte nessas questões aí.
AVA – Você avalia que a população de Anápolis está satisfeita com as ações do prefeito Roberto Naves no âmbito geral?
LJB – Em alguns aspectos, parece que sim. A gente tem visto aí que ele tem conseguido manter o tapa-buraco, mas a gente tem visto a morosidade para cuidar das praças e jardins. Enfim, temos percebido que existe uma oscilação entre o bom e o ruim. Algumas pessoas estão satisfeitas com essa questão da pavimentação, mas outras coisas têm deixado a desejar. O prefeito está numa situação intermediária. Essa é a minha avaliação e o meu entendimento. Vamos aguardar e cobrar.
AVA – Sobre questões como a retirada de algumas garantias dos servidores, outro episódio recente que envolveu a questão do Clube Ipiranga, outro caso sobre a regência dos professores são assuntos que ainda estão em alta. Na sua opinião, o prefeito teve que fazer isso ou você avalia que foram decisões precipitadas?
LJB – São decisões que o executivo tem que tomar. A questão da regência dos coordenadores é uma situação que ele teria que avaliar se isso traria o resultado que ele está pretendendo. Como, por exemplo, sobre a TSU que foi outro tema debatido. Ele está agindo dentro da legalidade. Ele está fazendo uma triagem na lei, buscando alternativas para poder economizar, diminuir folha de pagamento. A gente tem visto também essa questão das escolas conveniadas tirando a força de trabalho contratada com o município e fazendo convênios. Ao invés de pagar folha de pagamento, pagar com o convênio. A gente está observando que ele está se desdobrando ao máximo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só tem duas alternativas para ele: ou ele aumenta a receita do município, a gente viu o esforço dele com o Refis e com a questão do aumento da TSU, enfim, ele tem lutado bastante para equalizar as contas. Porque é até uma questão de sobrevivência política dele. Agora, se esse é o momento, é uma situação complicada ele tomar essas atitudes mesmo que legalmente. Acho que poderia ser melhor reavaliado. Mas só tem essas alternativas: ou aumenta a receita ou diminui a despesa com essa folha de pagamento. Outra questão são os precatórios que foram acelerados e o Issa. São coisas pontuais que têm que se resolver. O fato é esse: nós estamos aguardando que ele tome atitudes já no próximo ano e que venha mostrar o seu trabalho, o seu projeto realmente, porque hoje não vemos coisas definitivas vindas dele.
AVA – Falando em próximo ano, temos as eleições em 2018. O que você está observando para esse processo? Qual será a sua participação?
LJB – Já fizemos uma reunião para tratar disso com o nosso deputado federal Rubens Otoni e eu disse a ele que eu sempre o apoiei mesmo estando em outro partido e que seguramente, provavelmente, estaremos junto com ele nesse próximo processo. Sobre mim, eu coloquei meu nome à disposição do partido para a disputa no cenário estadual. Tenho essa pretensão também. Não poderia ser diferente. Eu estou na política para tentar buscar outras alternativas. Meu objetivo é esse. Se puder entrar na Assembleia Legislativa, trabalharei pelo mesmo objetivo que é o de trazer as coisas para Anápolis. Não sei se o nosso partido no próximo pleito vai lançar projeto para a majoritária, até porque eu acho o cenário complicado, mas espero que tenhamos representatividade.
AVA – O que seria complicado nesse cenário?
LJB – Em consequência de tudo que nós estamos vendo aí, principalmente no cenário federal. Há um grande descrédito da população com a política. Tanto é que aqui em Anápolis “o novo” foi eleito e, além disso, tivemos mais de 30% que não escolheu ninguém. Quer dizer que isso é um recado que a população está mandando. Não sei se temos um nome para ser lançado como majoritário, mas temos bons nomes para o parlamento estadual e federal.
