Nesta semana, um pedido da promotora de Justiça Carla Brant pediu o afastamento da diretora do Lar e Abrigo Mater Salvatoris, Nilda Moreira da Silva. Conforme sustentado na representação, várias irregularidades foram encontradas na instituição, como má gestão administrativa, suspeitas de omissão em maus tratos às crianças do abrigo e desvio de doações.
Além da diretora, o afastamento se estende a todo o corpo deliberativo, com multa de R$ 1000,00 por dia em caso de descumprimento. Após denúncia ao MP, diligências foram cumpridas para confirmar as irregularidades e relatórios de vistorias foram feitos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Vigilância Sanitária e perícia técnica em psicologia e educação do Ministério Público em Goiás.
A promotoria pede ainda que seja nomeada uma interventora provisória para manter o abrigo em funcionamento enquanto está em curso a atuação do MP. A interventora deverá apresentar em 30 dias relatório circunstanciado ao Juízo da Infância e Juventude com prestações de contas mensais do Lar e Abrigo Mater Salvatoris.
“Considerando a situação de total irregularidade em que se encontra a instituição Lar Mater Salvatoris e, ainda, a condição peculiar de desenvolvimento dos menores sob sua responsabilidade, temos a exata noção dos riscos aos quais estamos os expondo, em face à flagrante violação aos direitos do cidadão, notadamente crianças e adolescentes, razão pela qual incumbe todos, inclusive ao Ministério Público e ao Poder Judiciário impedir qualquer ameaça de lesão aos direitos desses, sob pena do grave prejuízo irreparável e irreversível”, evidenciou a promotora Carla Brant.
Irregularidades
A promotora responsável pelo caso destacou que, ainda em 2016, foram disponibilizados vídeos pelo Serviço de Acolhimento Institucional do município com a denúncia de que uma cuidadora da entidade estaria praticando maus-tratos a crianças do instituto.
Novas denúncias foram apresentadas em novembro daquele ano, por voluntários que trabalham na instituição. Elas apontaram a falta de higiene no berçário, a restrição de carne na dieta das crianças, mesmo com os congeladores cheios do produto, a ocorrência de surto de piolho e conjuntivite nas crianças. E algumas doações que haviam sido feitas, como roupas, sapatos e brinquedos não eram entregues aos internos.
Em dezembro, mais um fato foi apurado pelo MP. Houve a denúncia de um suposto abuso sexual ocorrido nas dependências do abrigo. “Diante dessas suspeitas, a promotora requisitou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros vistorias no local para averiguação”, relata o Ministério Público.
“Foi constatado pelo Conselho de Assistência Social que os banheiros, o pátio e o playground estão danificados, a alimentação das crianças não é adequada e não é servida em horário específico, além de haver perda de vários legumes e frutas, os quais poderiam ser oferecidos às crianças. Ao serem questionados sobre o desperdício desses alimentos, os profissionais disseram que as crianças fazem muita sujeira e eles acham difícil a limpeza”, continua.
Pela Vigilância Sanitária, foi verificado que o certificado sanitário da instituição está vencido, há falta de higiene de dormitórios, sanitários e armários e que duas crianças com necessidades especiais estavam sem higienização no momento da visita.
Uma das crianças, que usa uma sonda alimentar, estava em uma cama com mosquitos e formigas ao seu redor. O mau acondicionamento e desperdício de alimentos também foram constatados, com uma péssima higiene do local.
Na garagem da unidade, onde ficavam colocados brinquedos e móveis doados pela Prefeitura, com alguns danificados e outros em bom estado, havia diversos criadouros do mosquito da dengue. A falta de capacitação da equipe do Mater Salvatoris foi pontuada também. Foi sugerido que a instituição promova a “adequação efetiva da capacidade de acolhimento e contratação de equipe profissional mínima” e que as atividades junto às crianças sejam “acompanhadas por profissional com formação pedagógica, em horário determinado e apoio da coordenação da instituição”.
Informações e fotos: Ascom/ MP – GO
