A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, acertou ontem a realização de mutirões carcerários e o registro de presos do estado de Goiás para enfrentar a grave crise penitenciária do Estado. A ministra, no entanto, desistiu de visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), palco, no último dia 1º, de um confronto entre detentos que deixou nove mortos, sendo dois decapitados.
A informação de desistência, porém, foi negada pelo Governo de Goiás no fim da tarde de ontem. Uma nota oficial da gestão afirma que a ministra visitou o Estado não “para vistoriar presídios, mas para discutir medidas e estratégias para o sistema penitenciário local e nacional”. “Não houve, em momento algum, por parte do Supremo ou do CNJ, solicitação de agendamento de visita ao complexo, nem antes e nem durante a vinda da ministra a Goiás”, informou, em nota, a administração de Marconi Perillo (PSDB).
Auxiliares da ministra disseram que a visita foi cancelada por questão de segurança. O governador, no entanto, garantiu que a ministra estaria protegida caso conferisse pessoalmente a situação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Reunião
A ministra se reuniu, a portas fechadas, com o governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, representantes do Ministério Público, juízes de varas de execução penal e integrantes da segurança pública do Estado. “Os poderes têm de ser harmônicos, mas independentes, e cada um tem de exercer seu papel constitucional. Vamos nos empenhar mais. Não vamos procurar culpados, vamos encontrar soluções”, disse Cármen na reunião, conforme relatos obtidos pela Agência Estado.
Em tom de orientação e alerta, a ministra também aproveitou o encontro para questionar as autoridades goianas sobre as facções que atuam nos presídios locais, querendo saber quais são e como se organizam. “O cidadão brasileiro não aguenta mais ter que andar com medo durante o dia”, comentou a presidente do STF.
Durante a reunião, foi acertada, além da realização de mutirões carcerários — onde serão verificadas a situação de presos —, a programação de inspeções nos presídios. Cármen Lúcia ainda solicitou que as armas recolhidas sejam encaminhadas imediatamente ao Exército para destruição.
Indagado pela ministra sobre as medidas que serão tomadas a curto prazo, o governador destacou a inauguração de cinco novos presídios, sendo que dois deverão ser entregues até fevereiro. “A situação de Goiás hoje é muito mais segura que em outros lugares”, disse Perillo.
