Felipe Homsi
A cena descrita se repete ao redor do país. Quando sofrem violência, as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, os chamados LGBTTs, reclamam da falta de legislação federal existente que especifique o crime de gênero. Na maioria dos casos, homicídios e agressões sofridas por estes grupos são avaliadas de acordo com as definições gerais de violência e crimes contra a vida do Código Penal Brasileiro e não recebem atenção específica.
“Em 2016, foram 9 casos de assassinatos notificados em Goiás. De janeiro de 2017 até a presente data já tivemos 19 casos de assassinatos notificados no Brasil, 15 tentativas de homicídio e 21 casos de violação de Direitos Humanos, sendo uma dessas vítimas de assassinato uma mulher transexual (Emanuelle, 21 anos) na cidade de Anápolis assassinada cruelmente”, cita Lion Ferreira, coordenador geral e articulador político do movimento “®Existência – Homens Trans do Estado de Goiás”.
“O que nós podemos falar é que aumentou (o índice de violência contra os transexuais) e que somos vítimas em alto nível de transfobia que envolve agressões físicas, agressões verbais e até mortes. Agressões de todas as formas”, continuou. Edna Girlene de Santana Gomes, psicóloga de 43 anos, é mãe da jovem de 21 anos Emanuelle Muniz Gomes, assassinada na madrugada do dia 26 de fevereiro ao sair de uma casa de festas no bairro jundiaí.
Recente
O mais recente caso ocorrido em Anápolis envolve a jovem Emanuelle, de 21 anos. Nascida Rômulo Castanheira, ela estava em processo de transição para a realização da redesignação sexual, a chamada “mudança de sexo”, e já adotava o nome de mulher nos lugares que frequentava. Conforme relato da mãe, ambas foram agredidas pelo grupo que esteve envolvido no assassinato e tiveram pertences roubados.
Um amigo também teria sido roubado durante o ocorrido. Após uma série de agressões, Emanuelle foi levada dentro de um carro forçadamente e assassinada. O corpo foi encontrado pela mãe, Edna, nos arredores de uma estrada de terra próxima à BR-060. Ela e uma amiga chegaram ao local sozinhas. Um traumatismo craniano causado por pedradas teria causado a morte da jovem. As investigações estão sob responsabilidade do delegado Cleiton Lobo, do Grupo de Investigação de Homicídios.
De acordo com o presidente do Coletivo ®Existência, Lion Ferreira, os relatos de violência contra a comunidade trans incluem “preconceito velado, agressão verbal, física e sexual por parte de colegas, professores e funcionários, ameaças de expulsão da escola por parte de funcionários”, além do silêncio que envolve os atos de violência. Dificilmente, alguém denuncia as agressões contra transexuais ou travestis, conforme relatos.
O Observatório de Segurança Pública do Estado de Goiás foi questionado sobre dados específicos de crimes violentos cometidos contra os LGBTTs. Conforme informado, agressões e homicídios relacionados a estes grupos são enquadrados nos crimes gerais, sem especificidade. Não existe previsão de alteração desta dinâmica e registro das ocorrências.
Legendas de Emanuelle
Emanuelle Muniz foi brutalmente assassinada após sair de uma festa, em Anápolis: polícia investiga se foi um caso de crime de gênero
