Juliana Junqueira
Você se sente representado nas novelas, nos programas e nas notícias do Jornal Nacional que assiste? Você consegue enxergar a cultura, os costumes e tradições da sua comunidade na televisão aberta brasileira?
Na maioria das vezes, a resposta para estas duas perguntas é não. E sabe por que? Porque as emissoras de televisão aberta não cumprem a legislação que determina que a programação seja pautada em finalidades educativas, culturais e artísticas. Além de dispor sobre os princípios de programação, a Constituição Federal de 1988 traz ainda que as emissoras de rádio e televisão devem promover a cultura nacional e regional e primar pela regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
No entanto, o que encontramos hoje na maioria dos canais da TV aberta são programas de auditório, reality, talk shows, seriados e novelas com formatos e roteiros descaradamente copiados de versões norte americanas. Há muito tempo no Brasil não se cria algo com características genuinamente nacionais. Acostumou-se a copiar e a reproduzir o que deu certo lá fora ao invés de privilegiar produções que tenham a nossa cara. Isso é triste, pois uma cultura que não é preservada e divulgada, acaba se perdendo com o passar dos anos.
Os legisladores da Constituição Federal fizeram questão de reservar um capítulo do texto legal para dispor sobre o conteúdo das emissoras de rádio e TV brasileiras pois enxergam a Comunicação Social como um direito fundamental, ou seja, como algo fundamental para a vida em sociedade. No entanto, o modelo de televisão aberta ideal ficou restrita ao texto da Constituição e a regulamentação do capítulo sobre a Comunicação Social nunca foi de fato efetivada.
É preciso que os profissionais de comunicação impulsionem e promovam debates e reflexões sobre o capítulo constitucional que versa sobre a Comunicação Social. Os fóruns e demais grupos que possuem a Democratização da Comunicação como bandeira devem continuar denunciando a falta de cumprimento dos requisitos legais por parte das emissoras comerciais de radiodifusão a fim de pressionar o Ministério das Comunicações a exercer uma maior fiscalização no que tange ao conteúdo exibido.
A ausência de fiscalização pelo poder público e o não cumprimento dos requisitos legais referentes ao conteúdo devem ser pautas constantes nos sites e demais veículos de comunicação de organizações que lutam por uma comunicação responsável e cidadã.
As grades curriculares dos cursos de Comunicação Social devem contar com disciplinas que impulsionem os discentes a analisar o conteúdo exibido pelas concessionárias de rádio e TV de forma crítica, de forma a questionar o que é transmitido.
O poder público também deve verificar as lacunas legislativas referentes a programação da TV aberta brasileira, de forma a propor revisões e proposições que promovam a função social dos meios de comunicação no Brasil.
Sabemos que nas emissoras comerciais o que predomina é o poder econômico, no entanto, a inclusão, na grade televisiva, de programas que privilegiem a educação, cultura e que divulguem a vasta cultura brasileira já é o início para a existência de meios de comunicação que possam contribuir, de fato, com a participação do cidadão nos assuntos relevantes da sociedade.
Uma fiscalização eficaz por parte do Ministério das Comunicações e um mínimo de desprendimento econômico por parte dos empresários dos grandes grupos de comunicação pode resultar em uma comunicação comprometida com os interesses públicos e para o início da mudança no comportamento do telespectador, tão habituado a programações, na maioria das vezes, desprovidas de conhecimento.
* Jornalista, Mestre em Comunicação, Cultura e Cidadania e Professora da Faculdade Araguaia/Go.
