O projeto Olho na Bomba, idealizado pelo Ministério Público de Goiás com o objetivo de ampliar a fiscalização sobre o comércio de combustíveis e propiciar ao consumidor uma ferramenta virtual que facilite o acesso, em tempo real, aos preços de gasolina, etanol e diesel, chegou à fase de registro dos postos no sistema do MP. Uma coletiva à imprensa foi realizada pelo MP para tratar sobre o tema.
A aprovação da legislação estadual que permitiu implementar a iniciativa (Lei Estadual 19.888/2017) garantiu a implementação e de uma fase inicial de testes e adequações do sistema do aplicativo virtual, que teve início nesta segunda-feira (9) com o estabelecimento do prazo para cadastramento obrigatório dos postos de combustíveis do Estado na plataforma do Sistema Olho na Bomba.
O período de cadastramento obrigatório vai até 8 de agosto. Esse cadastro deverá ser feito na plataforma criada para o Sistema Olho na Bomba, acessada pelo site do MP, no endereço www.olhonabomba.mpgo.mp.br (clique aqui ).
Logo em seguida ao prazo de cadastro, no dia 9 de agosto, começa a valer a obrigatoriedade dos postos de informar ao MP o preço do litro de combustível, conforme definido na lei. Se os estabelecimentos não se cadastrarem, não conseguirão comunicar o valor dos combustíveis e de eventuais reajustes ao MP, o que poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na norma legal.
Aplicativo
Após essa etapa de cadastro dos postos e repasse dos dados sobre o preço dos combustíveis começará uma nova etapa de testes do Sistema Olho na Bomba, agora para a finalização do desenvolvimento do aplicativo que será lançado para a população. Nesta fase, um aplicativo beta será colocado à disposição de um público restrito e específico para testar o uso e a operacionalidade do sistema. Concluída essa etapa, o planejamento do projeto prevê o lançamento oficial do aplicativo, inicialmente, para setembro.
A construção do Sistema Olho na Bomba está sendo feito pelo MP-GO em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Para a fiscalização do cumprimento da lei, o Ministério Público contará com o apoio do Procon Goiás e dos Procons municipais.
Olho na Bomba – explicações
Vídeo 1 – cadastramento
Vídeo 2 – inserção dos preços dos combustíveis
