À frente do Tribunal Superior Eleitoral no recesso forense, a ministra Rosa Weber negou nesta quarta-feira (18) pedido de integrantes do Movimento Brasil Livre para que o ex-presidente Lula se tornasse inelegível.
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.
A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, “fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”.
Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes fizeram o pedido. Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.
Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal. A ministra Rosa destacou em sua decisão que há somente três instrumentos para questionar candidaturas: ação de impugnação de registro de candidatura, apresentação de notícia de inelegibilidade e recurso contra a expedição de diploma.
Lembrando que Rosa Weber será presidente do TSE na data de registro das candidaturas, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula na Justiça Eleitoral, afirma que a ministra deixou claro em sua decisão que “não admitirá invencionices para impedir precocemente a campanha de Lula”.
Pereira afirma que, até que o registro seja indeferido, com a prévia garantia do contraditório, o que leva tempo, Lula seguirá em campanha. Segundo ele, até mesmo depois da eleição a declaração de inelegibilidade poderia ser suspensa.
