A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer, a sua filha Maristela de Toledo, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho (amigo do presidente conhecido como coronel Lima) e arquiteta Maria Rita Fratezi (mulher do coronel), além de ex-executivos da Rodrimar e do grupo Libra no âmbito das investigações do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.
Ao todo, 11 pessoas foram indiciadas pela PF, que entregou nesta terça-feira a conclusão das investigações ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
A Polícia Federal também pediu a Barroso o bloqueio de bens de todos os indiciados – inclusive de Temer – e a prisão preventiva de quatro deles: do coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram respectivamente como sócio e contador do coronel. O ministro vai aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre esses pedidos. A PGR tem 15 dias para se manifestar.
Segundo Barroso, o relatório da PF aponta a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A organização criminosa seria dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresário (ou econômico) e operacional (ou financeiro).
Em seu despacho, o ministro destaca que a PF afirmou ter produzido provas de “naturezas diversas” que “incluíram colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União” sobre as irregularidades no decreto dos Portos.
A PF, diz Barroso, teria apurado fatos ao longo do inquérito “envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas –, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros.”
O processo foi agora remetido à procuradoria-geral da República para que o Ministério Público decida se oferece ou não denúncia contra os suspeitos.
Indiciados
1. Michel Miguel Elias Temer Lulia
2. Rodrigo Santos da Rocha Loures
3. Antônio Celso Grecco
4. Ricardo Conrado Mesquita
5. Gonçalo Borges Torrealba
6. João Baptista Lima Filho
7. Maria Rita Fratezi
8. Carlos Alberto Costa
9. Carlos Alberto Costa Filho
10. Almir Martins Ferreira
11. Maristela de Toledo Temer Lulia
Receberam pedido de prisão preventiva
1. João Baptista Lima Filho
2. Carlos Alberto Costa
3. Maria Rita Fratezi
4. Almir Martins Ferreira
