O Superior Tribunal de Justiça irá começar a julgar nesta semana um tema que é, no mínimo, inusitado: o debate girará em torno de se definir se um animal doméstico é ou não parte-integrante do núcleo familiar. Em resumo: a Justiça manterá um parâmetro para avaliar se cão e gato – e suas variantes domésticas – são um objeto ou se tem status suficiente para a definição de uma guarda compartilhada.
A demanda ocorre justamente pelo grande número de ações de casais separados que procuram a Justiça a fim de assumir a guarda – ou serem únicos tutores – de seus bichinhos que, pela Justiça atualmente, são tratados como uma peça de mobília e, portanto, entram na partição dos bens móveis numa separação.
As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento.
Para se ter uma ideia da demanda, no Tribunal de Justiça de São Paulo esta discussão já evoluiu e aquele foro já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.
