Uma reportagem da TV Anhanguera Anápolis do dia 13 de junho gerou forte repercussão nas redes depois de um bate-boca entre a promotora de justiça local Carla Brant Sebba Roriz e o advogado Eduardo Milke, que aguarda na justiça a guarda definitiva de uma criança.
Desde 2017, eles buscam a guarda da menor LS, cujo nome será ocultado para sua própria proteção. Ainda no ano passado, Eduardo e sua esposa, Sarah Menezes, ganharam na justiça, conforme informaram, o direito de passar os finais de semana com a criança; inclusive começaram a pagar a escola da menina, o que gerou um vínculo emocional.
A partir deste fato, gerou o desejo de adotar a menor, objetivo que esbarrou em uma série de entraves jurídicos. E neste domingo, em pleno horário do jogo do Brasil, a promotora Carla Brant e Eduardo Milke, começaram uma discussão em uma postagem do dia 13 de junho, em que o candidato a pai adotivo questiona o posicionamento da promotora.
“No nosso caso, ao contrário do que foi dito (pela promotora), buscamos o judiciário e estamos tentando, primeiramente e legalmente, através de liminar, a guarda provisória da criança. Talvez seja por essa confusão jurídica que as crianças estão permanecendo em abrigos até atingirem a maior idade.”, afirmou o advogado Eduardo Milke em seu perfil no Facebook, em uma postagem que reproduz na íntegra a reportagem da TV Anhanguera Anápolis.
Logo em seguida, um verdadeiro bate-boca começou, entre comentários e discussões. A promotora Carla Brant, que foi entrevistada na matéria em questão, começou sua participação afirmando na postagem de Eduardo: “Boa tarde a todos! Nao sei se alguns de vcs possuem graduacao em Direito, A CRIANCA EM QUESTAO NAO ESTA DISPONIVEL PARA ADOCAO E PODE SER QUE, AO FINAL DO PROCESSO ELA PODERA RETORNAR PARA FAMILIA!!! (sic)”.
“Em segundo ponto, ao contrario que Sr Eduardo Milke declara, o pedido que protocolou o pedido de destiruicao de poder familiar c/ c adocao, sem obedecer a fila do Cadastro Nacional de Adocao, e com isto, casais que estao a espera, seriam preteridos! Eis que, somente em abril do corrente ano protocolou seu pedido! O MP estara a disposicao para maiores esclarecimentos!”, continuou.
A postagem foi comentada pela internauta Lorena Coelho: “Já que nao está para adoção NEM DEVERIA DEIXAR A CRIANÇA IR PARA CASA DE NINGUÉM….. MUITO ERRADO FAZER ISSO COM A CRIANÇA (sic)”.
O tom da conversa ficou acalorado, com a resposta da promotora Carla Brant ao comentário de Lorena. “Se voce fez direito. Sabe ou deveria saber, que antes de fazer julgamento de um fato, devera ouvir as duas partes! Este caso não e como esta sendo divulgado!”, afirmou e continuou sua explicação afirmando que a família “se apegou à criança” sem autorização judicial e começou, também sem decisão da justiça, levá-la para passear.
“Esta criança pode retornar ao lar, ou, pode ser encaminhada a familia extensa e ao final do processo poderá ainda ser encaminhada para o primeiro da fila do Cadastro Nacional de Adocao! E mais, o processo sera nulo se fosse para conceder a adocao para esta familia!!!”, reivindicou a promotora Carla.
Eduardo Milke então respondeu: “Nós jamais pegamos a criança somente para passeio e sem autorização, sendo que esta passou diversos períodos de tempo em nossa casa, tendo um quarto aqui, roupas, entre outros objetos. Foram colacionados aos autos diversas fotos, que são suficientes para demonstrar o que estou aqui a alegar e em momento algum a responsável pela instituição disse que a retirávamos somente para passeio”.
“Esta é uma afirmação inverídica proferida pela promotora e são vastas as provas que posso lhe enviar para comprovar os fatos aqui alegados e assim faço questão se quiser averiguar quem realmente diz a verdade”, rebate ainda. O bate-boca continua, com Eduardo afirmando que tinha autorização dada pela instituição onde a criança vive para que ela passasse alguns períodos em sua residência.
Em outros momentos, a promotora pede que ele apresente uma autorização assinada por um juiz provando isso e ainda informa que instaurou um procedimento no MP para verificar se realmente havia sido autorizado que LS ficasse em sua casa.
“O sr sera notificado pelo MP para declarar expressamente, arrolando testemunhas! A verdade sera descoberta!”, continua Carla Brant em uma discussão interminável, com a participação de advogados e defensores da família.
O caso
Eduardo Milke e Sara querem adotar a pequena LS, de quatro anos, desde o ano passado. Em 20 de abril deste ano eles deram entrada no processo de adoção e em 24 de maio foram ao judiciário requerer informações sobre o direito de adotar. “Nós achamos que uma conversa com o juiz resolveria o problema”, afirmou Eduardo.
A menina tem alergia crônica grave e déficit de aprendizagem, pelo longo período sem ir à escola. A menina foi resgatada de cárcere privado há um ano e, desde então, foi retirada da família original e levada para um abrigo. O Conselho Tutelar foi um dos responsáveis pelo processo que culminou na destituição familiar da menina.
Anápolis possui em torno de 150 crianças e adolescentes vivendo em abrigos, conforme foi veiculado na reportagem da TV Anhanguera que gerou a polêmica. A maioria é colocada à disposição das instituições e fica nestes locais até completarem 18 anos. “Não é isso que a legislação fala. A gente tem que ver a vontade e o interesse maior do menor. Ela (a menor) já estava inserida em uma família”, explicou Sarah Menezes, que deseja adotar LS.
Durante a reportagem, a promotora Carla Brant explicou que nem sempre crianças moradoras de abrigos estão disponíveis para adoção. Ela afirmou que, no caso de LS, já foi feito um estudo social, o Ministério Público entrou com ação de destituição de poder da família original; Brant afirma ainda que o MP “aguarda o devido processo legal”.
O casal, conforme continua, não está inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, necessário para quem quer entrar na fila de espera. Nesse caso, não se poderia fazer a “adoção à brasileira”, conforme são chamados os casos em que a criança passa a ter um vínculo emocional com uma família, que passa a ter a preferência no momento em que a criança é encaminhada para um lar.
