Em assembleia, professores acataram a proposta do Executivo de somente receber os 7,64% a partir de abril, mas com valores retroativos a janeiro: prefeitura precisar esperar a arrecadação do IPTU
Paulo Roberto Belém
Em assembleia do Sindicado dos Professores da Rede Municipal de Ensino – Sinpma – realizada na última quarta-feira, 25, os professores decidiram aceitar a proposta do executivo e só receberão os 7,64% – equivalentes ao reajuste do piso salarial dos professores estabelecidos pelo Ministério da Educação – a partir do mês de abril. A forma do repasse foi definida no ainda na quinta-feira, mais cedo, em encontro da diretoria do sindicato, liderada pela presidente Márcia Abdala, que reuniu o prefeito Roberto Naves, o secretário de Educação, Alex Martins e outros assessores.
A assembleia contou com a participação mínima de 38 professores. Atualmente, toda a rede municipal de ensino tem mais de dois mil docentes. Segundo a presidente do Sinpma, Márcia Abdala, os 7,64% serão repassados de uma vez a partir do mês acordado e que será estudada, ainda, a forma de repassar a diferença dos meses de janeiro, fevereiro e março. “O que ficou definido é que o reajuste será retroativo a janeiro e que a escolha do mês abril é por conta da expectativa da arrecadação do IPTU”, citou a presidente.
Índice
Desde quando passou a ser cumprido pela Prefeitura de Anápolis, em 2009, obedecendo a legislação nacional, o repasse de 2017 é o menor da história do período. O maior índice havia sido dado em 2012, ano em que o reajuste atingiu os 14,76%. Já o menor percentual havia sido concedido em 2013 – 7,97%. “Quem estipula esse índice é o Ministério da Educação. O que a gente faz é cobrar da administração pública que ele seja cumprido”, afirmou Abdala.
Ainda segundo a presidente do Sinmpa, a única ressalva da assembleia argumentada pelos professores foi de que a diferença entre os meses de janeiro a março seja repassada o quanto antes. Sobre a participação mínima da categoria, ela disse ter divulgado amplamente a realização do encontro, mas que, assim como em outras assembleias passadas realizadas, houve pouca adesão dos professores. “Os presentes que aqui estiveram decidiram pelos demais”, pontuou.
A presidente considerou a negociação do repasse, mesmo que seja aplicado a partir de abril, menos desgastante que ao do ano passado. Sobre a relação entre o executivo e o sindicato neste ano, ela espera que o acordo seja cumprido da forma que foi estabelecida. “O prefeito nos disse que vai honrar o compromisso, mas que vai avaliar a questão de gratificações dos demais servidores da educação, dos quais os professores não estão incluídos”, finalizou.
Lei
Para ser aprovada efetivamente, a proposta deve ser apresentada em forma de projeto de lei que deve ser encaminhada ao legislativo. O prefeito havia sinalizado a convocação de uma sessão extraordinária que daria atenção à questão do piso salarial dos professores e ao novo organograma da Prefeitura, mas por enquanto, a realização desta sessão não havia sido confirmada.
A vereadora Geli Sanches (PT) – conhecida por defender as pautas da educação na Câmara – também esteve presente na assembleia e confirmou que a expectativa era de que o reajuste fosse feito de forma integral ainda no mês de janeiro. “Por vir da esfera federal, este reajuste nem precisava ser discutido, mas sim, cumprido. Como a categoria aceitou a proposta, vou respeita-la”, destacou. A vereadora também espera que o projeto seja analisado ainda em janeiro em sessão extraordinária da Câmara, mas por enquanto, ela informou que não recebeu qualquer confirmação da sua realização.
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Índices de reajustes anteriores
2017 – 7,64%
2016 – 11,36%
2015 – 13,01%
2014 – 8,32%
2013 – 7,97%
2012 – 14,76%
2011 – 15,85%
2010 – 7,86%
Legenda – Assembleia
Em assembleia com a cota mínima de 38 professores, professores optaram por esperar até abril: reajuste é de apenas 7,64% neste ano
Legenda – Marcia Abdala
A presidente do sindicato Márcia Abdala: “Prefeito disse que irá honrar compromisso, mas que irá rever gratificações de servidores”
