Após o recesso parlamentar que se inicia nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados e o Senado vão reduzir o número de sessões de votação no segundo semestre porque deputados e senadores vão se dedicar à campanha eleitoral nos estados.
O recesso do Congresso Nacional começa oficialmente nesta quarta e vai até o próximo dia 31, mas, na prática, a última sessão deliberativa foi na quarta-feira da semana passada.
O cronograma de votações nos plenários de Câmara e Senado no segundo semestre ainda não foi divulgado. Mas um calendário prévio já foi enviado às assessorias parlamentares.
Na Câmara, por exemplo, as sessões do chamado “esforço concentrado” para votações podem ser marcadas para as seguintes datas:
- 7 e 8 de agosto;
- 13 e 14 de agosto;
- 4 e 5 de setembro.
As datas só devem ser confirmadas oficialmente numa reunião de líderes que ainda será convocada após o recesso. Normalmente, as sessões do “esforço concentrado” são convocadas com efeito administrativo, ou seja, o deputado que faltar terá desconto no salário.
No Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), pretende fazer votações em duas semanas de agosto (a segunda e a última) e em pelo menos uma semana de setembro, o que ainda não foi definido.
Plantão
Durante o recesso parlamentar, a Comissão Representativa do Congresso responderá pelo Poder Legislativo nas questões urgentes. O grupo é formado por sete senadores e 16 deputados, eleitos na última sessão de votações do semestre.
Cabe à comissão fiscalizar atos do Poder Executivo, zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo, convocar ministros de Estado e exercer atividades urgentes que não possam aguardar a retomada dos trabalhos do Congresso.
Senado
Segundo Eunício Oliveira, no segundo semestre, a ideia é evitar a análise de projetos que gerem mais despesas ao cofres públicos.
Câmara
Um dos vice-líderes do governo, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que a escala de trabalho diferenciada depois do recesso permitirá aos deputados ficarem na base eleitoral para fazer campanha, mas, segundo ele, se convocados, estarão na Câmara.
