Uma tensa reunião aconteceu na manhã desta terça-feira na Secretaria da Fazenda. De um lado, o secretário de Fazenda Geraldo Lino, acompanhado do diretor da Receita Municipal, Robson Torres, e do diretor de Contabilidade, Josemilton Ferreira. Do outro, parte da diretoria do SindiAnápolis.
Aplicado em endurecer o diálogo, Geraldo Lino afirmou que não sabe se terá condições de a Prefeitura efetuar o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado ou, muito menos, dentro do quinto dia útil, como prevê a lei trabalhista.
Lino desmentiu a fala de Roberto Naves, ontem, que afirmou previu o pagamento para o próximo dia 24. “Em fevereiro, eu não tenho certeza de que a folha vai ser paga até quinto dia útil do mês”, disse Geraldo Lino para Regina Faria, presidente do SindiAnápolis. Ele havia sido questionado pela direção se a gestão municipal pretendia fazer cortes “justo nas camadas mais pobres”.
Outra informação revelada é que a atual gestão municipal sequer conseguiu efetuar o pagamento dos Precatórios – que são dívidas fundadas cujo compromisso de pagamento é garantido pela Justiça. Em janeiro, o calote teria sido de R$ 2,3 milhões, segundo o anúncio do próprio secretário. “Em fevereiro também não vai ser pago e corre o risco da Justiça vir cobrar”, anunciou Lino no encontro.
Culpa
Regina Faria rebateu a fala: “A culpa não é do servidor”, defendeu a sindicalista, alegando que os trabalhadores não deveriam ser penalizados pelas dificuldades da gestão. “Não… a culpa é de vocês do Sindicato”, atacou Robson Torres. Para o diretor de Contabilidade, Josemilton Ferreira, o protecionismo do Sindicato aos servidores onera a gestão pública. “A prefeitura tem condições de retirar os comissionados contratados. Basta colocar os efetivos para trabalhar”, atacou Ferreira.
Geraldo Lino ainda foi além no embate que travou com a direção do Sindicato. Apesar de anunciar que a proposta do reajuste para os servidores adotará o mesmo critério usado na negociação com os trabalhadores da Educação, o secretário de Fazenda se posicionou pessoalmente sobre o que pensa acerca do tema. “Minha proposta era Zero. Zero tanto para a Educação, quanto para vocês”, anunciou Lino.
Transição
Diante do cenário apresentado, a direção do SindiAnápolis ponderou sobre o conhecimento prévio que a equipe tinha das finanças. “Vocês fizeram a transição por três meses e somente agora tem noção do que a prefeitura está passando”?, questionou Regina Faria.
De acordo com Lino, a equipe de transição não foi capaz de captar todos os detalhes da gestão e a realidade financeira. “Somente agora estamos vendo que está pior do que previmos”, desculpou-se o secretário de Fazenda. Ele foi um dos integrantes que acompanhou de perto o trabalho da equipe que realizou a transição por dois meses, em novembro e dezembro.
Regina Faria pediu que a equipe que rege as finanças da gestão Roberto Naves avalie o que considera o “custo emocional” de ações também anunciadas ao SindiAnápolis, como a revisão das taxas de Insalubridade e da Periculosidade de alguns servidores. “A prefeitura irá perder em credibilidade”, disse a sindicalista. “As consequências seriam nefastas”, anunciou a Regina Faria.
Terceirização
Lino ainda explanou sobre diversos temas envolvendo questões estratégicas das finanças da prefeitura, como o processo de terceirização do ensino, a exemplo do que acontece com as OSs na Educação Estadual. “Se cada criança da rede municipal custa em torno de R$ 570/mês e alguém oferece um custo de R$ 400 por mês em uma escola particular, para um ensino mais eficiente, você não faria isso”? – disse Geraldo Lino.
A presidente do SindiAnápolis, Regina Faria, propôs uma operação “caça-fantasma” para acabar com servidores que ganham sem trabalhar. O objetivo, segundo ela, é identificar quais são os servidores efetivos que não prestam serviço em seus postos de trabalho. (com informações e foto de Felipe Homsi)
