Nos bastidores, prefeito afirma que primeira metade de seu primeiro ano foi de ajustes na máquina para encher o caixa e, para isto, realizou medidas como o aumento de taxas: secretários não conseguiram fazer análise do próprio trabalho
Henrique Morgantini
O prefeito Roberto Naves (PTB) gosta de se comparar ao governador de Goiás, Marconi Perillo. Em pelo menos três oportunidades públicas, deu declarações de que não era preciso inventar a roda para gerir a máquina pública, mas somente “se espelhar no governador”.
O prefeito Roberto Naves, durante a prestação de contas de seu primeiro quadrimestre, comemorou a arrecadação de R$ 47 milhões somente em quatro meses
A tese a qual Naves se refere como um exemplo vindo do Palácio das Esmeraldas é a de que o estilo Perillo costuma dar remédios amargos à população nos dois primeiros anos, preparar o caixa e, na segunda metade da gestão, começar uma maratona de abertura de obras. Algumas são entregues, outras ficam para outros anos. O anapolino, por exemplo, conhece mesmo esta estratégia, basta passar pelo Aeroporto de Cargas, a Plataforma Multimodal, o Anel Viário do Daia, o Centro de Convenções…
Ainda não é possível confirmar se o prefeito de Anápolis está mesmo seguindo esta cartilha que Marconi adotou no terceiro e neste quarto governo. Mas se depender da averiguação do primeiro semestre do prefeito à frente do município, ele foi marcado por medidas impopulares e que promovem a engorda do caixa. O próprio Naves vem comentando isto a aliados: que está preparando o caixa da prefeitura para ter o que investir no futuro.
De fato, o lucro apareceu. Na prestação de contas do seu primeiro quadrimestre na Câmara Municipal, Naves destacou diversos pontos que julgou estratégicos, já resultado de suas intervenções e, um deles, foi o chamado superávit, o lucro que a prefeitura conseguiu ter através das mudanças aplicadas. E, de acordo com o prefeito, são mais de R$ 47 milhões em caixa. Este montante pode, agora, reaparecer no segundo semestre como ações, programas, projetos, obras nas diversas áreas
Seis meses
Se existe, portanto, superávit e, com ele, a perspectiva sobre novidades nos próximos seis meses, o mesmo não se pode dizer dos primeiros que se passaram. O primeiro semestre da gestão Naves foi marcado por perdas em diversos segmentos da gestão pública. A primeira delas foi para os servidores públicos municipais que, até mesmo antes do início do calendário legislativo, já viram seus direitos serem modificados, com a perda do direito à negociação das licenças-prêmio e férias. A decisão promoveu a mudança em um estatuto da categoria que é datado de 1992.
Logo em seguida, nova surpresa: a suspensão das gratificações e horas-extra aos trabalhadores de carreira. Quando voltou, estava menor. A hora extra segue fora dos planos, o que vem acarretando, de acordo com especialistas, a suspensão de trabalhos em determinados horário, como – por exemplo – na Saúde. É o que mostra o presidente do Sindicato dos Médicos, Marcio Paiva: a falta de hora extra e reposição de médicos que entram em férias ou saem do sistema vem causando furos no atendimento e até a suspensão (veja mais na reportagem da página 08)
Perdas
As perdas continuaram, com o fim dos Centros de Formação que, espalhados em todas as regiões da cidade, eram responsáveis pela formação técnica e o encaminhamento ao mercado de trabalho de centenas de homens e mulheres, muitos deles integrantes do Bolsa Família. A ideia é simples: vincular o cadastro do programa de assistência com a oportunidade gerada aos integrantes da família em aprender uma profissão e, depois, conseguir um emprego. Com isto, em Anápolis havia a porta de entrada (Bolsa Família) e a de Saída (centros de formação e outros) dos programas sociais. Agora, não mais.
Nem mesmo a agenda da extinta pasta da Ciência e Tecnologia foi mantida. O Planetário passou parte de seu tempo em programação e mais fechado que aberto por falta de comando programático. O sinal de wi-fi grátis para acesso à internet nas praças e parques ficou fraco e sumiu. E nem mesmo as Bolsas de ajuda a jovens talentos como na Cultura e no Esporte continuaram (acompanhe reportagem na página 09).
Inchaço
Por outro lado, a gestão abriu novos espaços de comissionados. Na revisão do organograma, que encerrou a existência de diversas secretárias, como a Comunicação, Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia e Trabalho e Renda, foram criados novos postos de gerência e diretoria, além de uma inédita “Coordenadoria”. O coordenador que ocupar o espaço tem salário de R$ 6,5 mil. Somente na Saúde são nove postos destes.
Mas se foram findadas pastas, outras foram criadas. Um destacamento chamado “Proana” que será responsável pelo desenvolvimento de projetos para arrecadar verbas em parcerias com outros governos foi criado. A Proana é ligada diretamente ao gabinete municipal e é um dos resultados das mudanças deste primeiro semestre.
Para se ter uma ideia, em 2016, o gabinete municipal tinha 11 assessorias especiais, não tinha diretorias e oito gerências a um custo mensal de R$ 187.723,00. Com as mudanças justificadas pela modernização e enxugamento da máquina, em 2017, a nova gestão passou a ter 13 assessorias especiais, duas novas diretorias, sete gerências e um custo ao mês de R$ 199.621,00/mês. Na mudança de todo o organograma, foram retirados somente 56 postos de trabalho em relação ao plano anterior.
Confira agora, um resumo pelas principais pastas do que foi feito. Os secretários responsáveis por cada pasta foram convocados para fazer um balanço de suas ações, mas julgaram não ser o momento certo para realizar esta tarefa. Através da Diretoria de Comunicação, foi informado à Voz de Anápolis que “quem deveria fazer esta avaliação é o próprio jornal e a população”.
Com isto, a reportagem destaca o que foi marcante na imprensa local neste primeiro semestre em cada pasta. A reportagem ainda ouviu um anapolino, a exemplo do que sugeriu a Prefeitura em nota, que tenha relações afins com cada uma das áreas. Acompanhe:
Secretaria de Fazenda
Promoveu o aumento de impostos – TSU/IPTU, através do decreto 41.032 de fevereiro 2017;
Retirou o direito dos servidores de negociar a Licença Prêmio e Férias (PL Nº 004, de 30 de janeiro de 2017, que alterou dispositivos da lei nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores);
Retirou todas as gratificações e suspendeu o pagamento de horas extras aos servidores de todas as áreas, através do Decreto 41.060 de março de 2017;
Criação da Comissão de Cobrança para identificar devedores e protestar as dívidas, podendo negativar (sujar) o nome de contribuintes
Jordelina Alves de Abreu – Comerciante
“O que eu e meus filhos percebemos nesse período foi que houve um aumento absurdo da taxa do lixo e que por conta disso eu tive que parcelar o pagamento dos meus impostos. Coisa que eu há muito tempo não sabia o que era. Fica difícil eu citar um ponto positivo nesse sentido, então. Mas, com certeza, o negativo desta gestão nesta área é o de não explicar muito bem a população os motivos que tornaram esses impostos mais caros, eu acho”.
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Infraestrutura)
Realização de Ações de Taba-Buraco
Retomada das obras dos viadutos sobre as Avenidas Amazílio Lino e Goiás (foto)
Elaboração de projetos para retomada das obras da Câmara Municipal
Identificação dos projetos em andamento na Saúde e na Educação para conclusão ainda em 2017
Eduardo Silveira – Designer
“Percebe-se neste período que a administração tem tocado várias obras deixadas pela administração anterior e corrigindo falhas de projetos para dar andamento às obras. Caso dos viadutos da Brasil. Mas por outro lado, tem deixado outras paradas e sem previsão de continuidade. Como pontos positivos, destaco a readequação de algumas obras como os viadutos e tubulações da universitária. Como pontos negativos, cito o descaso com parques, principalmente da Jaiara que ainda está paralisada, do Central Parque que nem começaram e os muitos buracos pelas ruas”.
Secretaria de Saúde
Fechamento da Farmácia Popular
Regularização da entrega de Insulina para pacientes cadastrados na rede municipal
Encerramento das atividades da Diretoria de Saúde Bucal
Greve simbólica dos médicos que entraram em “Luto”
Elaboração de um plano que foi apresentado a empresários na ACIA, que incluem a criação da Comissão “Pensando Saúde” e do projeto “Cuidando da Criança”.
Encerramento do Projeto Samuzinho
lizado da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) no Brasil Park Shopping
Realização da Campanha do Maio Amarelo
Participação das Blitzen do Governo de Goiás para encontrar veículos em atraso com o IPVA e demais tributos
Realização de Blitz de Poluição Sonora
Secretaria de Educação
Entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Edinê Rodrigues Gomes, no Bairro São Jorge, iniciada em 2016
Entrega da ampliação e Reforma da Escola Municipal Raimunda de Oliveira Passos, no Bairro da Lapa (foto), iniciado em 2015
Gasto da Quota Salário-Educação para pagamento de salários em verba carimbada (denúncia feita ao Ministério Público Federal)
Kelly Pereira
“Da mesma forma que avalio que aconteceram avanços, também houve perdas. Quanto aos avanços, acredito que os profissionais da Educação continuam fazendo a diferença em Anápolis naquilo que podem. Não tenho nada a reclamar deles. Mas eu ainda lamento a perda que os alunos tiveram, a exemplo da minha filha, logo no início das aulas quanto à distribuição dos materiais escolares. Eu imaginei que o prefeito iria rever isso com o passar dos meses, mas não aconteceu”.
Secretaria de Cultura
Abertura da Temporada de Exposições 2017
Realização de Festival Digital
Cadastramento de interessados na Bolsa Cultura (recurso ainda não foi repassado aos cadastrados)
Fim do Centro Cultural do Filostro Machado
Natalina Fernandes
“Acho um pouco cedo para uma avaliação. Porém, vejo muito esforço e força de vontade na realização dos projetos culturais. Temos um secretário de cultura dinâmico, aberto às novas ideias e propostas, com muita disposição e vontade de fazer o melhor pela cultura. Embora não tenha conseguido até hoje uma reunião com o prefeito e alguns membros da ULA para apresentarmos nossa entidade literária, as minhas expectativas são as melhores possíveis”.
Secretaria de Esporte
Realização do Circuito Anapolino de Corridas
Suspensão do pagamento do programa da Lei do Bolsa Atleta (saiba mais na página 09)
Fim do programa Esporte Para Todos, que atendia a 16 mil em mais de 51 núcleos e 15 modalidades)
Criação do Esporte em Ação, que suspendeu convênios do programa anterior
Pasta responsável pela primeira demissão do governo municipal. Atualmente a pasta não tem um secretário efetivo, apenas um interino, o chefe de gabinete, Gerson Santana.
Léhi Souto – Administrador de empresas
“Avalio que houve nesse período uma dificuldade para se adaptar as mudanças quanto aos convênios e chamamento para os termos de parceria. Somente depois de muita cobrança e de insatisfação geral, vejo um sinal de reação. Mas, de fato, até o presente momento, o esporte principal da cidade está sendo a corrida de rua. A crítica que eu faço e a de que estão deixando de assistir as demais modalidades. Observo que a atual gestão tem aberto para o diálogo, estão dispostos a conversar e oferecer uma estrutura para executar projetos. Queremos a volta dos programas”.
Secretaria de Meio Ambiente
Anúncio de Licitação para construção de Parque São Silvestre, no Parque Brasília
Corte em 30% das equipes da empresa responsável pela manutenção dos parques e praças da cidade
Alessandro de Paula – Engenheiro ambiental e civil
“A avaliação que eu faço é que de que a equipe do governo Roberto Naves encontra-se em processo de adaptação, formada por profissionais jovens e devido a complexidade da área de meio ambiente, as demandas ainda não vêm sendo supridas conforme as necessidades atuais do município de Anápolis. Entende-se também, que a estrutura passou por uma renovação e o acúmulo de pendências do governo passado influenciaram diretamente na forma de gestão dos processos”.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Redução dos postos de atendimento das unidades do PETI (três unidades fechadas: Santos Dumont, Summerville e Setor Industrial)
Participação no “Encontro (In)Formativo sobre o Sistema Único de Assistência Social”.
Osair Rodrigues da Cunha – Administrador de entidade social
“O que eu avalio é que a gestão dele entrou em um momento difícil das instituições em relação à documentação por conta do marco regulatório que começou a valer em 1º de janeiro. Por mais que estas tivessem sido prevenidas, as entidades não estavam preparadas para esta nova legislação. Por isso, talvez ele não tenha conseguido nesse período fazer as suas vontades na área social. Mas sei que ele está com empenho de fazer parcerias de acordo com essa nova lei. Observo um interesse dele nessa parte”.
