O vice-prefeito de Anápolis e secretário de Gestão de Recursos Humanos, Márcio Cândido Silva, foi incluído em denúncia do Ministério Público que investiga o mau uso de verbas de gabinete do deputado estadual Daniel Messac.
A investigação que tem como um dos alvos o vice-prefeito é um desdobramento da Operação Poltergeist, que apurou o desvio de recursos públicos através da contratação de servidores fantasmas, em um esquema envolvendo dois gabinetes, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de Goiânia.
O relator do caso é o desembargador João Waldeck Félix. Participam das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Sérgio Abinagem Serrano.
Oito pessoas estão sendo denunciados pelos crimes de organização criminosa e peculato: Fábio de Souza Santana, vereador em Minaçu; o ex-deputado Frederico Fonseca Nascimento; Jorge César Machado do Nascimento; Kelly Morgana Vieira; Márcio Cândido da Silva; Pedro de Sousa Cunha Júnior; Régis Feitosa dos Reis e Robson Feitosa dos Reis, este ultimo servidor público que já atuou como chefe de gabinete de Daniel Messac.
Verba de gabinete
Na denúncia é observado que os delitos narrados foram apurados em um procedimento investigatório criminal (PIC) originado das investigações da Operação Poltergeist, a qual resultou em duas ações penais. Mas, conforme ponderam os membros do MP, além do esquema de servidores fantasmas, a apuração revelou indícios de outros atos ilícitos.
Conforme informou o Ministério Público, o deputado estadual Daniel Messac e o ex-deputado Frederico Nascimento estiveram em um “esquema criminoso” para apropriação de verbas de gabinete, utilizadas para combustível, serviços postais, entre outros. O MP denuncia ainda um “conluio” com empresas fornecedoras, que seriam utilizadas para emissão de notas frias que justificariam os gastos previstos no orçamento de gabinete da Assembleia Legislativa.
Márcio Cândido Silva foi acusado juntamente com outros empresários. O Ministério Público emitiu uma lista com os nomes, alguns incompletos: “Jorge César (sócio-administrador do Sabor Supremo Restaurante); Kelly e Pedro Júnior (respectivamente, funcionária e sócio da Poligráfica Indústria e Comércio Ltda.); Márcio (diretor comercial da Rádio Imprensa Madureira de Anápolis Ltda.); e Fábio (sócio majoritário da Fatrans Locação e Transporte)”. O esquema, nas palavras do MP, seria “estruturado e organizado”.
As empresas Ideauto, Sabor Supremo Restaurante, Poligráfica, Rádio Imprensa Madureira de Anápolis e Fatrans Locação e Transporte seriam as principais participantes do “conchavo”.
A denúncia aponta os crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013) e peculato (artigo 312, caput, do Código Penal).
Indenização
Além da condenação dos denunciados nas penas dos crimes indicados, o MP requereu na denúncia que eles sejam condenados ainda ao pagamento da indenização mínima prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, no valor de R$ 121.127,27.
Algumas medidas cautelares foram requeridas pelo Ministério Público. O MP requer que Daniel Messac seja suspenso do mandato parlamentar. Os bloqueios dos acusados deverão ser feitos até o limite de R$ 121.127,27, “visando garantir o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos”. Para o órgão, o sigilo dos autos deve ser levantado.
Valores a serem bloqueados
- a) Daniel Messac – R$ 113.327,27
- b) Fábio de Souza Santana – R$ 36,4 mil
- c) Frederico Nascimento – R$ 7,8 mil
- d) Jorge César Machado do Nascimento – R$ 4.266,37
- e) Kelly Morgana Vieira – R$ 3.590,00
- f) Márcio Cândido da Silva – R$ 1,4 mil
- g) Pedro de Sousa Cunha Júnior – R$ 7.990,00
- h) Régis Feitosa dos Reis – R$ 63.080,90
- i) Robson Feitosa dos Reis – R$ 121.127,27
Vice-prefeito
Márcio Cândido entrou em contato com a reportagem de A Voz de Anápolis para falar sobre a situação. O vice-prefeito de Anápolis, que acumula o cargo de secretário de Gestão de Recursos Humanos, informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público, portanto não poderia falar sobre o teor da peça acusatória.
“A Rádio Imprensa emitiu uma série de notas fiscais de serviços que o deputado Daniel Messac comprou”, elucidou. “Na época eu era diretor da Rádio Imprensa”, continuou. “Eu era apenas um funcionário, que vendeu um serviço, que executou um trabalho, o deputado pagou, a emissora recebeu e emitiu as notas para ele e o dinheiro está contabilizado dentro dos livros”, explicou. Ele informou que não teve bem algum bloqueado. Ele confirmou que foi ouvido apenas como “testemunha” do processo.
Empregado
“Acho que há um equívoco do Ministério Público. Se eu for notificado, eu entendo que o Ministério Público está notificando a pessoa errada. Porque eu não sou quem teve negócios com o deputado Daniel Messac. Quem fez negócios com o deputado Daniel Messac foi a Rádio Imprensa”, destacou. Ele disse ainda que a rádio tem negócios com outros políticos, como prestadora de serviços que atende à “demanda de toda a sociedade”. Ele ainda entende como coincidência o fato de a empresa fazer negócios com um deputado investigado.
