Escolas e CMEIs estavam na mira de receber mudanças já em setembro em seu trâmite educacional: manifestações na Câmara e de famílias de alunos fizeram gestão empurrar decisão ao fim do ano letivo
Felipe Homsi
Estava quase tudo certo. Informações obtidas junto à Secretaria de Educação, gestores de escolas municipais e pessoas ligadas à Educação indicavam que a terceirização no ensino municipal poderia se tornar uma realidade já no mês de setembro. No começo de agosto já começariam a ser feitos os primeiros ajustes. O secretário de Educação, Alex de Araújo Martins, já estava se reunindo com profissionais da educação e instituições parceiras para avaliar se o novo sistema é viável.
No entanto, a pressão popular, através de uma série de manifestações realizadas por pais de alunos das escolas envolvidas, e a pressão política ocorrida tanto na Câmara Municipal quanto através do Conselho Municipal de Educação deram uma prévia do tamanho dos desgastes que a Gestão Municipal de Roberto Naves teria se bancasse as mudanças no meio do ano letivo. E, com isto, a ideia de criar um sistema terceirizado ficou para o futuro. Pelo menos para os meses de planejamento da Educação, em dezembro e janeiro.
Discurso
O vereador Antônio Gomide foi a voz que se levantou dentro da Câmara Municipal, provocando o debate no Legislativo. Ele criticou duramente as mudanças propostas pela Secretaria de Educação de Anápolis nas escolas, através do remanejamento de professores e mudanças na relação com as escolas conveniadas do município.
O vereador Antônio Gomide destacou perigo das mudanças: não se pode afetar a vida dos alunos pensando em “bem estar financeiro”
“A mudança não afeta somente o professor, mas também o ensino das crianças e gera a insegurança aos professores”, destacou. Gomide ainda frisou a fragilidade da justificativa das mudanças em pleno decurso do ano letivo. “A explicação dada é que a prefeitura precisa se adequar ao limite prudencial dos gastos. Mas o que temos na Educação é o planejamento. Então que se cumpra o planejamento”, sugere.
“Se tem uma coisa que dá certo em Anápolis é a nossa Educação. Temos a melhor qualificação do Estado de Goiás. Melhoramos nos últimos 10 anos a estrutura física das unidades. Então, agora, mexer nesta máquina é um risco para a formação dos nossos alunos”, alertou o vereador que já foi prefeito da cidade.
O parlamentar sugeriu que se fizessem as mudanças para o próximo ano, a fim de evitar traumas no ritmo das aulas e na relação dos professores com os alunos. “Se tiver de fazer, que seja para o ano que vem. Seja a conveniada pagando ou com a mudança de professores, conforme for, mas o que não podemos é criar instabilidade na Educação”, discursou.
Manifestação
Gomide destacou que é recorrente a manifestação de muitos pais de alunos, que estão preocupados com a situação. “Utiliza-se o argumento de que a prefeitura, em função do gasto com o pessoal, está com seu limite estourado. E por isso haveria o remanejamento de profissionais da Educação para que este gasto não fosse feito. Este argumento não pode colar numa hora desta. Estamos no meio do ano letivo”, reforça.
“Educação é algo planejado e é preciso manter o que foi programado no início do ano. Trocar professores no Jardim Primavera, na Lapa, na Vila Esperança, é interferir na formação do que é proposto lá. Quando você perde este vínculo com a troca, você perde o ritmo já adotado no planejamento”, completa.
E foi o que aconteceu. Na manhã da última quarta-feira (09), pais de alunos da Escola Bethesda, uma das conveniadas que sofreriam alterações em pleno andamento do ano letivo, promoveram uma ruidosa manifestação em posição contrária às mudanças. Com isto, houve uma decisão por parte do gabinete municipal em deixar para outro momento o avanço deste debate.
Sindicato de professores informa a prefeito ser contra mudanças
Na última terça-feira (08), a secretária do Sindicato dos Professores Municipais de Anápolis, Márcia Abdala, se reuniu com o prefeito Naves para tratar sobre os novos modelos de convênios entre Prefeitura e conveniadas. A sindicalista já compara este sistema à “OS”, que prevê a entrega da gestão do ensino municipal a uma instituição privada. Para Márcia Abdala, esta Parceria Público Privada já estava prevista, por conta da nova legislação da terceirização, que abriu caminho para a fragilização das relações de trabalho.
Márcia Abdala, presidente do Sindicato dos Professores, chama de “irresponsável” a maneira como a Prefeitura conduz as mudanças na Educação
“Isso deve acontecer de maneira planejada, e não de uma forma irresponsável como está sendo feito pela atual gestão”, indignou-se. Uma assembleia será realizada no dia 17 de agosto com os professores para deliberar sobre o tema. E a categoria está disposta a cobrar de Roberto Naves que o novo modelo seja implantado apenas em 2018. “Se preciso for vamos à rua”, declarou.
A presidente do SINPMA acredita que pode haver redução dos rendimentos e da carga horário de alguns professores que forem conduzidos para escolas municipais. E esta não é sua única preocupação. “De repente o negócio cai de paraquedas, de certa forma quase pronto”, fala sobre o modelo. Ela vê como “irresponsabilidade tremenda, falta de compromisso com os professores, falta de respeito com a comunidade”. O Sindicato e Conselho Municipal da Educação não foram ouvidos, conforme relatou.
“Não sabem o que fazer com esses servidores”, disse sobre os profissionais que serão deslocados. E a fonte de recursos para que estes convênios sejam estabelecidos também preocupa Márcia Abdala. “De onde vai sair o dinheiro?”, questionou. Isto porque, conforme explicou, os recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) só podem ser utilizados para pagamento de professores da Rede Municipal de Educação, e não para convênios.
Secretário
O secretário de Educação, Alex Martins, informou que a Secretaria está em “conversa” com as conveniadas e que “em nenhum momento se discutiu o cancelamento dessas parcerias”. O que se estuda alterar, conforme informou, é o tipo de convênio. Existe a intenção de que, nas novas propostas, haja repasse financeiro para as escolas, ao invés da cessão de funcionários municipais.
Secretário da Educação, Alex Martins nega que novo modelo para Educação já esteja definido
Conforme pontuou Martins, caso os novos convênios sejam estabelecidos, as conveniadas terão autonomia administrativa sobre as escolas. Ainda não existe prazo para que isso ocorra, mas ele indicou que com o grupo Betesda, responsável por quatro unidades locais, as conversas já estão bem adiantadas. A APAE Anápolis também estaria avaliando se este novo modelo de parceria supre as necessidades da instituição.
