Valor é a somatórias das emendas de deputados federais, aportes prometidos pelo Governo de Goiás e, ainda, fruto da arrecadação do IPTU: dinheiro pode concluir todos os projetos em andamento na cidade e ainda abrir novos canteiros de obras
Paulo Roberto Belém
Nenhuma administração pública sobrevive sem parcerias por recursos. Ou seja, sem dinheiro, nenhuma gestão consegue implementar as ações que visam beneficiar o cidadão, seja através de políticas públicas, a exemplos de programas de gestão, ou propriamente em obras, a exemplo daquelas que atingem as áreas da educação, saúde e infraestrutura, que são aquelas em que a demanda é maior e mais cobrada.
Passado o mês mais aguardado de arrecadação da Prefeitura: abril – A Voz de Anápolis fez um levantamento dos recursos que o prefeito Roberto Naves terá à sua disposição em 2017 para aplicar na cidade. O levantamento considerou somente os valores arrecadados com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, os que resultam das emendas parlamentares entre outras verbas anunciadas por deputados, senadores e, por fim, os convênios anunciados pelo Governo Estadual.
Arrecadação
Os dados sobre os valores arrecadados em relação ao IPTU/TSU são da Secretaria Municipal da Fazenda que informou os mesmos através de nota. Sobre os valores anunciados através das emendas parlamentares, convênios e outras verbas, foram prestadas pelas assessorias dos parlamentares e, também, através de consulta a informações divulgadas no site oficial da Prefeitura de Anápolis.
Momento de alegria no qual o vice-governador José Eliton compromete o Governo de Goiás em repassar R$ 10 milhões para Anápolis, na presença do prefeito Roberto Naves e do deputado federal, Jovair Arantes, e dos deputados estaduais Carlos Antônio e Henrique Arantes
Todas estas verbas somadas alcançam o valor final de R$ 98,9 milhões (noventa e oito milhões e novecentos mil reais). Vale lembrar que a arrecadação com o IPTU/TSU pode ser aplicada em setores distintos da administração pública, entretanto, as verbas provenientes das emendas parlamentares e dos convênios vêm com a sua destinação programada. É a chamada verba carimbada.
Prazos
Os valores arrecadados com o IPTU/TSU já estão em caixa e inclusive já estão sendo aplicados. Em nota, a Prefeitura disse que somente com o pagamento integral ou da primeira parcela, em 11 de abril, o montante arrecadado foi de R$ 36.274.351,25 e a expectativa de arrecadação total para 2017 é de R$ 57,2 milhões. Em relação às emendas parlamentares e outras verbas e sobre os convênios, estes recursos são repassados à medida em que os trâmites legais para tal são concluídos, o que deve ocorrer ao longo de 2017.
A Prefeitura preferiu, em nota, não mencionar os valores e a destinação das emendas informando que o pagamento dos valores destas verbas depende da finalização de processos. Sobre os convênios com o governo estadual, a Prefeitura disse que os mesmos devem ser confirmados nos próximos dias.
Obras
Com estes recursos, a Prefeitura tem condições para concluir as obras em andamento em Anápolis, todas elas tão aguardadas pela população. Estas obras foram tema de reportagens especiais de A Voz de Anápolis no mês de fevereiro. Pela infraestrutura, as mais aguardadas são a da Câmara Municipal e a do Parque da Jaiara, visto que os recursos para a finalização das obras de mobilidade não demandam destas verbas.
Futuras instalações da Escola Raymundo Paulo Hargreaves, no Santo Antônio: com 42% de obras concluídas, precisa somente de R$ 1,4 milhão para ser entregue
Na área da Educação, a quantidade de obras aumenta. São cinco Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis – localizados nos setores Campos Elísios, Fabril, Nova Aliança, Pedro Ludovico e Santo Antônio – e outras duas ampliações de escolas municipais localizadas nos setores Santo Antônio e São Jorge. A preocupação com a finalização das obras da educação aumenta, pois o déficit de vagas dos Cmei’s é preocupante, sem contar a depredação dessas instalações que estão localizadas em bairros distantes do centro da cidade e ficam à mercê da insegurança.
Outro levantamento realizado é relacionado às obras da saúde e nessa lista constam, pelo menos, quatro novas Unidades Básica de Saúde – UBS’s – localizadas nos setores residenciais Arco Íris, Leblon, Parque Iracema, Parque Residencial das Flores e Tropical. Todos estes levantamentos foram confirmados à época pelo secretário municipal de Obras, Vinicius Sousa.
Propaganda
Embora a Prefeitura tenha evitado falar das emendas parlamentares direcionadas para Anápolis enquanto elas não são concretizadas, pelo menos um caso de promoção destas verbas pode ser observado claramente em Anápolis. Desde a semana passada, quem passa por alguns pontos da cidade, a exemplo do cruzamento da Rua Eugênio Jardim com a Avenida Miguel João, percebe um modo não convencional de “prestação de contas”.
Através de um outdoor, o senador da República Wilder Morais (PP) faz propaganda da verba de R$ 10 milhões destinada para Anápolis. Outros anúncios de emendas podem ser consultados através do site oficial da Prefeitura.
Obras que podem ser concluídas:
Na Educação
05 Centros Municipais de Educação Infantil
Campos Elísios
Fabril
Nova Aliança
Pedro Ludovico
Santo Antônio (foto)
02 ampliações de escolas:
Santo Antônio
São Jorge
Total: R$ 6,7 milhões
Na Saúde
05 novas Unidades Básica de Saúde:
Arco Íris
Leblon
Parque Iracema
Parque Residencial das Flores
Tropical
A unidade de Saúde do Setor Tropical tem, de acordo com a prefeitura, 40% do projeto executado, e demanda mais R$ 321 mil para se tornar uma referência em Saúde na região
Total: R$ 1,6 milhão
Na Infraestrutura
Parque da Jaiara
O Parque da Jaiara precisa ser finalizado e, para as obras periféricas, são demandados R$ 4 milhões
R$ 4 milhões (obras de infraestrutura da região)
Câmara Municipal
R$ 10 milhões
TOTAL GERAL: R$ 22.336.000,00
