Do G1
Para compensar a semana passada de pouca produtividade por causa do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (2) para tentar aprovar projetos nas áreas econômica e de segurança. Normalmente, as sessões acontecem de terça a quinta.
No Senado, a pauta do plenário inclui proposta que determina que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Também está marcada sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, na próxima terça-feira (3) para apreciar vetos presidenciais, incluindo um que trata de dívidas previdenciárias de produtores rurais.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional voltará a se reunir para discutir uma sugestão de projeto de lei sobre o combate a divulgação de fake news (notícias falsas).
A primeira versão do texto gerou polêmica no mês passado porque, segundo especialistas, abriria brecha para violar as liberdades de expressão e de imprensa.
Câmara
No plenário, os deputados vão tentar mais uma vez votar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta prevê a integração das atividades da Polícia Federal, das polícias civis e militares, Polícia Rodoviária Federal e Bombeiros.
A proposta foi apresentada após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e da criação do Ministério da Segurança Pública.
Outro assunto com chance de ser aprovado é um projeto que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos.
Há ainda uma proposta que altera as regras do cadastro positivo, com um ranking de bons pagadores.
Continua na pauta o projeto de lei regulamenta a atividade do lobby. O tema está há algum tempo na fila de votação, mas não avança por falta de acordo. O lobby é exercido por grupos de interesse junto a agentes públicos a fim de tentar influenciar a aprovação de projetos ou atender a demandas de um determinado setor.
Conselho de Ética
Após adiar a reunião da semana passada por falta de quórum, o Conselho de Ética da Câmara tem nova sessão marcada para terça para a leitura e votação dos pareceres preliminares nos processos que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Nessa etapa, os relatores vão apenas dizer se as representações têm fundamento do aspecto formal para dar prosseguimento às investigações. Após a leitura dos pareceres, é possível que seja concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos integrantes do conselho, o que deverá adiar a votação.
