Após quatro meses, Saneago fura novo prazo para entrega de transposição, prefeito anuncia criação de comissão, mas posterga debate sobre municipalização para mais seis meses: falta de água aumenta na cidade
Paulo Roberto Belém
De nada adiantou a festa. Foi exatamente no último sábado, 21 de outubro, que se completou quatro meses exatos desde o início da transposição do Rio Capivari para o Ribeirão Piancó. A obra, tão comemorada pelo governador Marconi Perillo e o prefeito Roberto Naves à época, que solucionaria o problema da falta de água emergencialmente já para 2017, tinha previsão inicial de entrega para o fim do mês de setembro passado, o que não aconteceu.
Transposição do Rio Capivari seria solução emergencial para 2017, mas obra segue atrasada
Na reta final do mês de outubro, a segunda data anunciada, conforme divulgado na edição 088 de A Voz de Anápolis. Acontece que, novamente, a Saneago fura o prazo divulgado pela própria empresa e adia a previsão de entrega da obra mais uma vez. Agora, não existe qualquer possibilidade de inauguração em menos de 30 dias. Esta confirmação chegou através de nota enviada pela assessoria de imprensa da Saneago que disse que a transposição do Rio Capivari está em fase de conclusão, com 90% das intervenções executadas.
Obras
Intervenções feitas na tubulação para a realização de reparos, quando necessários
Mais uma vez, a reportagem visitou o canteiro das obras localizado às margens do Km 23 da BR 414, já no município de Abadiânia. Na última quarta-feira, 18, lá, alguns trabalhadores empreendidos na conclusão das intervenções na extensão da tubulação. Segundo um dos operários que preferiu não se identificar, estava sendo concluída a instalação das chamadas “ventosas” e “descargas” da tubulação, esta que já foi enterrada em todo o seu percurso.
Espaço para receber o primeiro tanque de reserva, mas nada de tanque
No alto do morro, uma área demarcada. Segundo este operário, é ali que será instalado um tanque reservatório com capacidade superior a 100 mil litros. É deste primeiro ponto de reserva que será liberada a vazão para fazer todo o percurso, em gravidade, até o Ribeirão Piancó, de onde é captada a água que abastece Anápolis. “A bomba fará a captação das águas nas margens do Rio Capivari que subirão até este primeiro reservatório”, explicou. Entretanto, nem o tanque, nem a bomba foram notados.
Espaço demarcado é onde deveria ser instalada a bomba de captação, mas nem sinal dela
Reação
Após um longo período de silêncio em relação ao atraso na obra de transposição, o prefeito Roberto Naves decidiu se movimentar. Mas nada de anunciar a municipalização, conforme tanto pregou em seus discursos de campanha à época da campanha eleitoral do ano passado.
A novidade ficou por conta da edição de um decreto publicado no último dia 6. No documento, Naves sepultou o assunto por pelo menos mais seis meses, instituindo, segundo a redação do decreto, uma comissão para elaboração de estudo da viabilidade técnica da municipalização dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município com um prazo de 180 dias para oferecer um Relatório Final. O documento também diz que esse prazo poderá ser prorrogado caso haja justificativa.
Redação
O executivo fundamentou a legislação que viabiliza uma possível municipalização do sistema justificando que os atuais serviços prestados pela Saneago não estão atendendo a contento a população, empresas e as indústrias do município. A necessidade é alegada por conta da eventual retomada dos serviços, mas que para isso há a necessidade de estudos técnicos para fundamentar a decisão do Executivo Municipal quanto ao mais eficiente, seja ele por prestação de forma direta, indireta ou por empreita.
A comissão foi composta por seis membros. A presidência ficou a cargo do secretário municipal de Planejamento, Igo dos Santos Nascimento. Ele tem como auxiliares o procurador geral do Município, Antônio Heli de Oliveira, o secretário da Fazenda, Geraldo Lino Ribeiro, a diretora de Indústria e Comércio, Eva Maria Cordeiro, o secretário municipal de Obras, Vinicius Alves de Sousa, e por último, o diretor de Meio Ambiente, Antônio Zayek. São estes que defenderão uma tese a ser acolhida pelo prefeito.
Legalidade
Perguntado sobre a legalidade do processo, tendo em vista que o contrato da Saneago em Anápolis vence no ano de 2023, o presidente da comissão disse em entrevista a uma rádio local que já tem em mãos um parecer jurídico no qual a Procuradoria já se manifestou sobre essa demanda. “A rescisão desse contrato vai ser avaliada, mas pautada pela via jurídica”, disse Igo Nascimento. E adiantou. “Tudo caminha para que esse contrato pode sim ser quebrado”, destacou.
Presidente da comissão criada pelo prefeito, Igo Nascimento diz não estar satisfeito com o serviço prestado pela Saneago
Nascimento disse que atuação da comissão durante esses seis meses será técnica. “O que a gente observa é um descumprimento de contrato. A Saneago tem as obrigações dela que talvez não estejam sendo cumpridas. Não estou dizendo que ela não esteja cumprindo, mas vamos observar todas as cláusulas para verificar uma possibilidade de quebra de contrato ou não”, explicou. No final da entrevista, o presidente foi perguntado sobre a sua satisfação particular com o serviço prestado pela Saneago. “Não estou satisfeito porque na semana passada eu também fiquei sem água para tomar banho e ir trabalhar”, narrou.
Comissão municipal é criada, mas anúncio de solução fica para 2018
Em entrevista a uma rádio local no último dia 11, o prefeito Roberto Naves justificou que uma das situações consideradas para a criação da comissão se deu por conta do atraso da obra de transposição que Saneago está realizando. “A Saneago vinha fazendo a obra de transposição do Capivari para o Piancó, chegou em 95% e deu uma travada”, citou.
Nada em 2017: Roberto Naves empurra decisão só para daqui seis meses e não confirma municipalização
Naves também atentou que a renovação do contrato com a Saneago que deu direito para que ela operasse em Anápolis ate o ano de 2023 foi feita de forma errada, juridicamente falando. “A lei das licitações é anterior a 1998. Então, deveria ter sido feita a licitação. Não houve a licitação e simplesmente renovou”, disse.
O prefeito sugere que está somente está antecipando uma situação, caso o contrato seja rescindido. “Existe hoje uma demanda jurídica questionando o contrato que a Prefeitura tem com a Saneago e a qualquer momento pode sair uma decisão judicial dizendo que sobre a ilegalidade do contrato e sobre a necessidade de uma licitação. Como você assume a situação se você não tem um estudo pronto”, questionou.
Entretanto, o futuro do comando da água em Anápolis ainda é incerto, destaca Naves. “Se for viável a municipalização, nós vamos municipalizar. Se for viável a terceirização, nós vamos licitar”, encerrou.
Como está o abastecimento de água no seu bairro?
Ana da Silva Lima – Recanto do Sol
“É uma pergunta com resposta pronta. Falta água sim. Não todos os dias, mas pelo menos uma vez por semana aqui no bairro. Aqui no bairro é assim, em outros bairros deve estar pior”.
França Rodrigues – Las Palmas
“Para quem utiliza do abastecimento que é realizado pela Sanego, está péssimo. Nessas últimas duas semanas, as coisas pioraram aqui no bairro. E acho que não só aqui. Todos os dias escuto rádio e a gente sempre tem notícia de que tem vários bairros sem água. Inclusive a minha filha que mora ali no alto da Jaiara”.
João Estevão de Oliveira – Parque dos Pirineus
“Nesse ano, pelo menos aqui no nosso bairro, foi menos agressiva a falta de água, mas ela não deixou de existir e nem de nos prejudicar. Eu moro na parte mais alta, por isso que talvez eu não tenha sofrido tanto, mas a gente escuta bastante reclamação de quem mora lá mais em baixo”.
Max Alves dos Santos – Residencial das Flores
“Nossa, faltou e faltou muito água nas últimas semanas. Isso para mim é um prejuízo enorme, pois dependo de água para trabalhar. Sem água, os clientes não vêm. A gente tem que se virar. Pegar água dos vizinhos que têm cisterna ou quando a gente não encontra essa solução, a saída é comprar”.
Odete Batista – Vale do Sol
“A gente está enfrentando falta de água e está sujeito de enfrentar ainda mais. Semana passada, faltou muito. Muito eu falo que são dois, três dias. Eu não tenho caixa. Quando seca na rua, eu já sofro. Só se virando mesmo”.
