Casos de mortes de mulheres em virtude de violência doméstica e familiar ou discriminação ao gênero têm sido cada vez mais recorrentes no Brasil. Em Goiás, a realidade não é diferente. Segundo levantamento realizado pelo jornal O Globo, o Estado registrou 161 novos processos até novembro de 2018, ocupando a terceira posição no ranking nacional em casos de feminicídio. Ao todo, foram coletadas informações de 13 dos 27 tribunais de Justiça do país.
Promulgada em 2015, a Lei do Feminicídio passou a tipificar como crime hediondo o assassinato de mulheres, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. Apesar disso, a lei ainda não conseguiu promover alterações significativas com relação ao crime.
De acordo com os dados da reportagem, a nível nacional, foram registrados 1.469 mortes e tentativas de assassinato de mulheres, um crescimento de 51, 28% entre 2016 e 2018. Em primeiro lugar, está Rio Grande do Sul com 340 casos, seguido por Santa Catarina com 250 registros e Goiás com 161. Por ser uma previsão recente, alguns tribunais admitiram dificuldades para contabilizar os casos, devido a problemas em sistemas de banco de dados e estatísticas.
Para o professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo, a compilação deficiente de informações acaba se tornando um impasse para pesquisadores e, consequentemente, acaba refletindo negativamente no desenho de políticas públicas. “Em geral, esses dados são difíceis de conseguir. Muitas vezes, órgãos do Poder Executivo, como ministérios, liberam as informações até quatro anos depois, e acabamos tendo acesso a dados anacrônicos. Os dados do Judiciário são ainda mais opacos. Por isso, quando observamos o problema, ele já passou ou se agravou por si próprio”, afirmou à reportagem.
*Com informações do jornal O GLOBO
