O vereador Antônio Gomide (PT) usou o grande expediente da Câmara Municipal na última quarta-feira (07) para destacar a prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre. O parlamentar usou os dados da planilha que está registrada no portal do Tribunal de Contas dos Municípios para revelar uma situação preocupante: a verba carimbada da Educação e que, portanto, só pode ser usada para finalidades específicas na Educação, foi usada para outras finalidades que não em investimentos no setor.
“Já tivemos problemas na cidade com relação ao dinheiro usado na Educação a ponto de termos um prefeito cassado por desvio de finalidade do dinheiro que deveria ser usado na Educação. Todos aqui se lembram. E, por isto, este é um tema preocupante”, disse o vereador.
Antônio Gomide trouxe os números de dezembro de 2016 referente às verbas para a Educação que eram à ordem de R$ 18 milhões, em janeiro eram de apenas R$ 762 mil. “Em fevereiro o valor subiu para pouco mais R$ 2 milhões, no mês seguinte, R$ 3 milhões e em abril foi para R$ 5 milhões”, disse.
“É preciso fazer uma recomposição urgentíssima porque está sendo descumprida a legislação federal. O objetivo é devolver a normalidade nos recursos para que o município não tenha qualquer tipo de penalização”, destacou.
Para o parlamentar, a Câmara Municipal não pode se excluir de promover o este debate. “Ainda mais quando a situação é, assim, preocupante”, destacou. “É aqui o local certo para fazermos a fiscalização do dinheiro investido”, avisou. Os dados, que são discrepantes, estão disponíveis para todos no portal do Tribunal de Contas dos Municípios, as planilhas estão lá.
Líder do prefeito classifica situação como “detalhes”
Líder do prefeito no Legislativo, Jakson Charles (PSB) disse estar agradecido pelos alertas de Antônio Gomide. “Mas peço que não se preocupem porque o prefeito não cometerá improbidade administrativa”, prometeu. “Roberto Naves é um professor e é responsável e por isto não terá problemas desta natureza”, garantiu.
A prestação que vale, segundo Charles, é a do fim do ano. “Esta ele não é nem mesmo obrigado a vir aqui”, disse. Para o parlamentar, os dados apresentados pelo vereador Antônio Gomide (PT) são “detalhes”. “A diferença dos valores dentro desta rubrica tem um ano para ser corrigidos e ajustados”, disse. “Temos de pensar positivo e que lá na frente, quem errar, que pague pelos erros”, declarou.
