Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta terça-feira (17) tornar o senador Aécio Neves réu pelos crimes de corrupção e obstrução de justiça de acordo com a delação da JBS. A partir de agora, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.
A decisão teve a participação dos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A decisão foi unânime para o crime de corrupção (5 a 0). Já para o crime de obstrução de justiça, somente Alexandre de Moraes não acatou a denúncia.
Denúncia
Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de “armação”.
Minutos após a conclusão do julgamento, Aécio chamou jornalistas para uma rápida declaração no Senado. O tucano disse que recebeu a aceitação da denúncia com “absoluta tranquilidade” e que a decisão “já era esperada”.
“Agora eu terei a oportunidade que eu não tive aqui, de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos. […] Vamos agora à fase mais relevante de todas: provar a mais absoluta legalidade e correção dos meus atos”, disse o senador do PSDB.
